Destaque
Para o TJAM existe relação consumerista entre segurado e seguradora por carro roubado e não quitado
Quando um veículo ainda está em processo de financiamento e por ventura é roubado - essa não será uma tarefa simples e a resolução...
Destaque
TRT11 – Amazonas e Roraima anuncia que realizará leilão de bens móveis no dia 26 de julho
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 26 de julho a partir de 9h30 (horário...
Destaque
Servidor Público com direito subjetivo obriga Estado do Amazonas ao seu implemento
Em Mandado de Segurança impetrado por Marcos Giovanni Santos Carvalho contra o Governador do Estado do Amazonas nos autos do processo 4001756-56.2021, o Pleno...
Destaque
Justiça do Amazonas condena denunciado reincidente em tráfico de drogas a sete anos de prisão
Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente a Ação Penal n.º 0626697-86.2021.8.04.0001, para condenar...
Destaque
No Amazonas, aprovados em concurso público dos bombeiros têm direito subjetivo à nomeação
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, candidato aprovado fora do número de vagas e com a desistência de candidatos em...
Destaque
Irregularidades no pagamento do Décimo aos servidores municipais de Santo Antônio do Içá/AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá e Tonantins, instaurou procedimento preparatório para investigar...
Destaque
Estado, Município e União devem prestar informações sobre efetividade de segunda dose da Pfizer
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça Federal, esta semana, para que o Estado do Amazonas, o Município de...
Destaque
TJAM e Secretaria de Cultura visitam espaço para instalação do Museu do Judiciário
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Sec) realizaram na manhã desta quarta-feira (14/07)...
Últimas
Turma condena Gol a pagar indenização por extravio de bebê conforto em viagem internacional
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a sentença de primeiro grau e condenou a...
STJ concedeu 996 Habeas Corpus para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024
De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em...
STJ aplica súmula n° 7 em caso de indenização por falha odontológica e mantém valor de indenização
Em uma decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, mantendo a...
Mais Lida
Turma condena Gol a pagar indenização por extravio de bebê conforto em viagem internacional
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do...
STJ concedeu 996 Habeas Corpus para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024
De 1º de janeiro a 22 de julho de...