Amazonas
Em Manaus, homem que matou companheira na frente dos filhos é condenado a 45 anos de prisão
Flávio Eduardo Rodrigues de Paula, de 26 anos, foi condenado a 45 anos de prisão por ter matado a facadas a própria companheira, Dileane...
Amazonas
Amazonas é condenado a indenizar jovem que perdeu visão em acidente escolar em Humaitá/AM
Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá acolheu parcialmente pedido formulado em Ação Indenizatória e condenou o Estado do Amazonas ao pagamento de...
Amazonas
Audiência de instrução para caso de homicídio culposo em acidente de trânsito é realizada em Manaus
A Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus realizou na manhã de quinta-feira (25/04) a audiência de instrução no processo n.º...
Amazonas
Plano de saúde deve reembolsar e pagar R$10 mil de danos morais por recusa de cirurgia em Manaus
Comete abuso contra direito do beneficiário de plano de saúde a Operadora que se recusa a atender a recomendação médica para uma cirurgia de...
Amazonas
Candidato aprovado em concurso fora do número de vagas tem mera expectativa de nomeação
A mera aprovação fora do número de vagas não confere direito líquido e certo à nomeação a cargo público, pois isso cria apenas uma...
Amazonas
Contrato nulo perante a administração dá direito a FGTS. Servidor deve observar prazos de cobrança
O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu, em decisão unânime, o direito de uma servidora temporária ao FGTS, mesmo após seu contrato ser declarado...
Amazonas
Pai deve ser indenizado em R$10 mil por danos morais ricochete
Juizados Cíveis mantêm condenação de Plano de Saúde por danos morais reflexos devido a procedimentos médicos inadequados. Turma rejeita recurso, confirmando sentença após descarte...
Amazonas
Seguindo Recomendação do CNJ, TJAM aprova resolução sobre apresentação de declaração de IRPF
O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 13/2024, que trata da apresentação da cópia da declaração de imposto de renda para...
Últimas
Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X
Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...
Trabalhadora que ouvia que “mulher deve oferecer o corpo por dinheiro” será indenizada em R$ 20 mil
A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador,...
STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do...
Mais Lida
Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X
Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo...
Trabalhadora que ouvia que “mulher deve oferecer o corpo por dinheiro” será indenizada em R$ 20 mil
A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora...