Destaque
Atividades presenciais permanecem suspensas no TRE-AM
Com a publicação da Portaria 357, de 13 de julho de 2021, O Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José...
Destaque
No Alto Solimões, DPE e DSEI realizam expedição em busca de solução para fornecimento de água
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Alto Solimões),...
Destaque
DPE-AM e Sejusc alinham parcerias para proteção de crianças e adolescentes
O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, e o secretário Executivo de Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e...
Destaque
Promoção de evento é impedido em Tapauá/AM devido à covid-19
Na sexta-feira, 16/07, o Ministério Público do Amazonas obteve uma liminar em juízo para impedir a realização de evento público promovido pela Prefeitura da...
Destaque
Para a 3ª Câmara Cível do Amazonas, sem dolo ou culpa não há improbidade administrativa
O dolo, desonestidade na gestão de recursos públicos, ou a culpa, admitida em hipótese excepcionais (lesão ao erário), é que, incidentes na má gestão...
Destaque
Cláusulas abusivas ao consumidor são nulas, reconhece 3ª Câmara Cível do Amazonas
O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, nos autos do processo nº 0607599-52.2020, em julgamento de apelação cível com origem na 16ª. Vara Cível...
Destaque
Decadência do Direito ao Mandado de Segurança e a ótica do TJAM
A utilização do remédio constitucional do Mandado de Segurança para proteger direito líquido e certo contra ato abusivo de autoridade tem prazo para ser...
Destaque
Tribunal do Amazonas mantém decisão que recebeu denúncia contra Promotor de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas rejeitou embargos de declaração n° 0003017-27.2021, proposto por Roberto Nogueira, Promotor de Justiça do MPAM, que...
Últimas
TCE-AM aplica multa de R$ 36,1 mil ao secretário de Educação de Pauini por irregularidades
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do secretário municipal de...
Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros...
Ministério Público pede suspensão de shows por gastos milionários no aniversário de Coari
Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Mais Lida
TCE-AM aplica multa de R$ 36,1 mil ao secretário de Educação de Pauini por irregularidades
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor...