Destaque
MPAM realiza inspeção em Centro de Detenção Provisório de Manaus
O Ministério Publico do Amazonas, por meio da 24ª Vara de Execuções Penais, realizou na manhã da última sexta-feira (16), uma inspeção no Centro...
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TRT 11 realiza correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 15 e 16 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial,...
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TJAM: Convivência pública e duradoura sem expectativa de constituir família não é União Estável
De acordo com o Tribunal do Amazonas, para que um relacionamento amoroso se configure como união estável não basta apenas ser duradouro e público,...
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Justiça do Amazonas concede indenização por dano moral e material em razão de acidente de trânsito
É devida a compensação por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito com vítima lesionada. Nos autos do processo n° 0612645-27.2017, o...
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Direito de posse tem proteção contra a violência explica Desembargador do Amazonas
A retirada forçada do bem de seu possuidor, seja pela violência ou de forma clandestina é inadmitida pelo direito. Esse paradigma jurídico é bem...
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Revisão Criminal por contrariedade à lei penal é conhecida e concedida pelo Tribunal do Amazonas
A Revisão Criminal corresponde a uma ação de caráter rescisório de sentença penal condenatória com trânsito em julgado, e cabe na circunstância concreta, quando...
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TJAM afirma que reajuste de plano de saúde por sinistralidade exige notificação prévia
A sinistralidade corresponde a cada acionamento do plano de saúde para qualquer tipo de procedimento (consultas, exames, cirurgias), que são denominados de sinistros. A...
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No Amazonas, empresa de telefonia é condenada por cobrança indevida de consumidor
A Telemar Norte Leste S/A apelou de sentença na qual foi condenada pelo Juízo da 3ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de...
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Conta roubada gera dever de indenizar por parte de plataforma
A plataforma Facebook foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização...
PGE-AM divulga o resultado provisório da décima seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou o resultado provisório...
Prefeitura é condenada a pagar indenização por esquecimento de criança dentro do transporte escolar
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