Destaque
Plano de Saúde que retarda autorização de tratamento deve indenizar beneficiário, decide TJAM
Não somente a negativa de seguradora de plano de saúde em autorizar ao segurado tratamento medicamentoso como também retardar autorização para o tratamento da...
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Vereador de Manaus é investigado por suposta prática de nepotismo
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público, deu início no último dia 15/07,...
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Comarca de Lábrea-AM realizará mutirão de audiências previdenciárias no próximo mês
A Comarca de Lábrea pautou 243 audiências de instrução e julgamento e 71 perícias médicas em processos previdenciários envolvendo o Instituto Nacional do Seguro...
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AmazonPrev deve admitir sucessão de cônjuge em revisão de vencimentos de segurado falecido
É juridicamente possível o pagamento de revisão de benefícios aos sucessores de segurado falecido, especialmente quando o reconhecimento sobre a atualização de vencimentos de...
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Turmas Recursais do Amazonas são competentes para julgamento de ações mandamentais
As Turmas Recursais, no Estado do Amazonas, estão previstas no artigo 127,§ 3º, da Lei Complementar nº 17/95, que corresponde à Lei Estadual que...
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Disputa judicial sobre créditos tributários do Campo do Azulão-AM é do foro de Itapiranga
As obras do Campo do Azulão - entre os municípios de Silves e Itapiranga - a 223 Km de Manaus, para a exploração do...
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Justiça do Amazonas decide por demissão de servidor público por falta de assiduidade
No âmbito de processo administrativo, e em recurso cível contra decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas que entendeu aplicável pena de demissão...
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Inscrições abertas para evento com público-alvo magistrados e servidores do Poder Judiciário
Magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário são o público-alvo do "Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da...
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou nesta quarta-feira (24) que o Sistema Eletrônico...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação...
TJ-RJ tem plataforma online de resolução de conflitos com uso de IA
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou a primeira plataforma institucional de resolução online de conflitos de...
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