Destaque
TJAM reforma sentença para conceder aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento à apelação interposta por recorrente contra sentença proferida em 1.º Grau, em...
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Estado do Amazonas é condenado a indenizar pessoa que perdeu testículos por negligência médica
A 1ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado do Amazonas por reconhecer falha em atendimento hospitalar acolhendo ação de indenização por danos morais...
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Não cabe apelação por mero erro de cálculo, decide TJAM
A apelação cível fundada em erro material de sentença de juiz de primeiro grau, no caso a 1ª. Vara da Fazenda Pública, na qual...
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Prefeitura de Lábrea-Am é acionada na justiça para impulsionar obras de creches
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, ajuizou Ação Civil Pública com tutela de urgência para obrigar a...
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Ouvidoria do TCE-AM realizará eleição para escolha de alunos ouvidores
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará no dia 30 de julho (sexta-feira), de forma inédita, a eleição para a escolha...
Destaque
Tribunal de Contas do Amazonas julgará 380 processos nesta quarta-feira (21)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, em sessões ordinárias virtuais desta quarta-feira (21), 380 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 24ª sessão...
Destaque
Não cabe ao servidor público municipal do Amazonas provar direito a crédito trabalhista
Nas ações cíveis de cobrança de direitos trabalhistas intentadas contra entes públicos, por verbas salariais a que faz jus o servidor público municipal, o...
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Para professores do Amazonas em contrato temporário, aplica-se o Estatuto do Servidor Público
Aos Professores em contrato temporário do Estado do Amazonas se aplica o regime jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado, no que couber....
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação...
TJ-RJ tem plataforma online de resolução de conflitos com uso de IA
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