Destaque
Defensoria Pública do Amazonas abre seleção para estagiário de pós-graduação em Lábrea
Defensoria Pública do Estado do Amazonas-DPE/AM, abriu hoje (21), as inscrições da seleção de um bacharel em Direito para estágio de pós-graduação no...
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Tribunal de Justiça do Amazonas anula sentença por erro em procedimento
Nos autos do processo 0607476-25.2018, o Desembargador-Relator Yedo Simões de Oliveira, em julgamento de recurso de Apelação anulou sentença do juízo da 1ª. Vara...
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TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestores de Serviço de Água e Esgoto de Parintins
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) e...
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Órgãos descumprem decisão sobre o deslocamento de forças federais para a região do Rio Abacaxis-AM
Após mais de um mês do não cumprimento de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), MPF pede aplicação de multa diária...
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TJAM decide que supermercado deve indenizar consumidor que teve carro danificado em estacionamento
A empresa Mercantil Nova Era Ltda. foi condenada por danos materiais e morais em ação de reparação n° 0635769-39.2017, movida ante a 12ª. Vara...
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TRE/AM abre inscrição para preenchimento de duas vagas de juiz eleitoral da capital
De acordo com o Portal do TRE/AM, o período de inscrição para juízes de Direito interessados em preencher duas vagas de juiz eleitoral, abertas...
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Desvirtuamento de contratação temporária de servidor no Estado do Amazonas e seus efeitos
Em regra, a admissão ao serviço público ocorre por meio de concurso, que, após aprovação e classificação, a pessoa tem o direito de ser...
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Sentenças que atropelam regras processuais merecem ser anuladas, decide TJAM
A higidez da instauração do processo e seu desenvolvimento não comporta vícios, mormente quando são causados pelo juiz, que tem o dever de saneá-los,...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de...
STJ: Falhas em reconhecimento fotográfico levam a absolver jovem negro condenado por roubo
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de...
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