Destaque
Tribunal do Amazonas publica nova resolução sobre o Programa de Teletrabalho da instituição
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova resolução (nº 11/2021) que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento foi...
Destaque
Segunda Câmara Cível do TJAM reafirma a sucumbência da parte que se recusou a receber crédito
Se o credor sem justa causa, recusar-se a receber o pagamento, ou dar quitação na dívida, caberá ação de consignação em pagamento.
Neste aspecto, o...
Destaque
Casamento coletivo oficializa a união civil de cinco casais na Comarca de Urucurituba-AM
Na última semana, uma solenidade de casamento coletivo oficializou a união civil de cinco casais no município de Urucurituba (distante 207 quilômetros de Manaus).
Conforme...
Destaque
Personalidade judiciária e acesso à justiça gratuita no âmbito do Judiciário do Amazonas
Os entes despersonalizados não têm personalidade jurídica própria mas possuem personalidade judiciária, portanto, possuem capacidade processual de estar em juízo, com previsão no Código...
Destaque
TJAM decide que omissão do autor quanto a citação do réu, é causa de extinção do processo
O processo para que se materialize no mundo jurídico e se desenvolva, depreende a existência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento regular.
A citação...
Destaque
Tribunal do Amazonas reconhece cobranças indevidas por fraude contra o consumidor
O Desembargador Délcio Luís Santos, relator dos autos 0619287-50.2016, em julgamento de recurso de apelação, distribuído a Segunda Câmara Cível do TJAM concluiu pela...
Destaque
TJAM condena autor que matou adolescente de 15 anos no bairro São José
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou na terça-feira (20/07), a 26 aos de prisão, o réu...
Destaque
TRT-11 retorna atendimento presencial limitado e agendado para Reclamação Verbal
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) retornará com o atendimento presencial a partir do dia 2 de agosto de 2021, conforme...
Últimas
Negada indenização a Deolane que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível...
Justiça reconhece união homoafetiva ‘post mortem’
Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida a união estável após a morte...
TJ-RS condena Luciano Hang por injúria e difamação contra arquiteto: “Esquerdopata”
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano...
Mais Lida
Negada indenização a Deolane que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Justiça reconhece união homoafetiva ‘post mortem’
Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais...