Destaque
Auxílio-doença do INSS não será cortado até a reabilitação, firma Tribunal do Amazonas
O Desembargado Wellington José de Araújo da Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas ao relatar os autos n° 0635567-91.2019.8.04.0001, de ação acidentária contra...
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Contratos com taxas de juros fixadas pelo Banco Central não são abusivas, decide TJAM
Em ação proposta na Segunda Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a autora pretendeu a revisão de contrato celebrado com o Banco Bmg...
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Justiça do Amazonas obriga Município a indenizar nove pessoas por desocupação compulsória indevida
O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o município de Manaus ao pagamento de indenização a nove pessoas, retiradas ilegalmente do loteamento de terra...
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1.ª Vara do Júri de Manaus iniciará audiência de instrução do “Caso Flávio”
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 (terça, quarta e quinta-feira), a...
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Tribunal do Amazonas reitera que não é competente para o julgamento de Prefeito de Parintins
Em Agravo Regimental que recebeu o nº 0001400-32.2021, o Tribunal de Justiça do Amazonas reiterou que a declinação de competência já efetuada para o...
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Dosimetria da pena do roubo circunstanciado ante a visão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Cuidando-se de roubo circunstanciado o código penal dispõe que possa evidenciar-se mais de uma causa de aumento de pena dentre aquelas previstos no §...
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Contratação de artistas no Amazonas deve seguir Lei Geral de Licitação, confirma Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em resposta à consulta formulada no processo n° 17.194/2019 proposta pela Sra. Karenina Kanavati Lasmar, Presidente...
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Novos Grupos de Trabalho compõem o CIJEAM-Centro de Inteligência da Justiça do Estado do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por seu Presidente, Domingos Jorge Chalub Pereira, fez publicar nesta semana a Portaria nº102021, que dispôs...
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TJAM inicia processo de avaliação de heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) inicia o processo de recebimento de pedidos para a avaliação...
Tribunal do Júri condena homem acusado de matar idosa
O o júri popular do réu Rob Willians Ramires Brandão, 20 anos. Ele foi acusado pela morte de Ana...
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