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Tribunal do Amazonas declara nula sentença de juiz que desrespeitou princípio da cooperação
O Desembargador Elci Simões de Oliveira decidiu que "é nula a sentença de primeiro grau que extingue o processo sem resolução do mérito, indeferindo...
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Militares do Amazonas não têm direito ao Auxílio-Fardamento, decide Tribunal
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas tem mantido decisões judiciais que julgaram improcedentes pedidos de militares para o pagamento de auxilio-fardamento em...
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Amazonas recebe visita do procurador federal dos Direitos do Cidadão
Com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas no Amazonas, o procurador Federal dos Direitos do...
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MPAM abre inscrição para modalidade de teletrabalho, a partir de hoje (26)
Estão abertas, a partir de hoje, 26, e seguem até o próximo dia 30, as inscrições para servidores interessados em atuar no Programa de...
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Juízos de Manaus avaliam uso de plataformas digitais durante período de trabalho remoto
Na capital, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos Juízos também tem auxiliado na prestação jurisdicional, propiciando dar andamento aos processos durante...
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Defensoria Pública do Amazonas nomeia 8 servidores aprovados em concurso público
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse, na manhã desta segunda-feira (26), a mais oito servidores aprovados em concurso para exercerem...
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Tribunal de Justiça do Amazonas absolve réus do “Caso Moa” por associação ao tráfico de drogas”
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de apelação para absolver os réus Fausto de Souza Neto,...
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Tribunal de Contas do Amazonas inicia monitoramento de ações do governo na atenção básica à saúde
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) — setor da Secretaria de Controle Externo (Secex) —...
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