Destaque
Liminares de despejos sobre locação devem ser mantidas quando legais, decide TJAM
A Lei 8.245/95 disciplina o procedimento da locação de imóveis urbanos e nela consta que a falta de pagamento dos aluguéis e encargos da...
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Para TJAM, deve-se analisar a revisão de alimentos pela necessidade, capacidade e proporcionalidade
Qualquer iniciativa que vise alteração ou exoneração da pensão alimentícia deve ser avaliada pelo Poder Judiciário, sem que qualquer outra modalidade de decisão, pois...
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Justiça do Amazonas nega pedido de indenização contra operadora por ausência de provas
Em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, o autor-consumidor Wagner de Oliveira Vieira alegou que contratou internet...
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Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM terá palestra de ministro aposentado do STF
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) está com inscrições abertas para as atividades de aperfeiçoamento e atualização,...
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TRE-AM abre vaga para membro efetivo na classe de juiz de Direito
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 11/2021, que dispõe de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do...
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Lei promulgada na boca do Acre é declarada inconstitucional pelo TJAM
Os desembargadores do Tribunal Pleno declararam inconstitucional, por vício de iniciativa, lei municipal de Boca do Acre que criou o adicional de insalubridade de...
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Vereador de Manacapuru-AM é denunciado por infração de medida sanitária preventiva
Na Segunda-feira (26), a 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, ofereceu denúncia contra o vereador Gerson D'Angelo Ribeiro da Silva, pela prática dos crimes...
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Justiça Eleitoral do Amazonas nega pedido de tutela para afastamento de vereadores
O Juiz da 1ª. Zona Eleitoral de Manaus Rogério José da Costa Vieira, negou tutela de urgência que requereu o afastamento liminar de vereadores...
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Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial...
Justiça manda Banco indenizar cliente em R$ 5 mil por cobranças diversas do empréstimo pretendido
Em decisão monocrática, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu...
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