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Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família é inaugurado pelo TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou hoje (29/07), às 9h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família na Zona...

Em Coari-AM, eventos devem ser suspensos em razão do aumento de casos da covid-19

O Ministério Público do Amazonas - MPAM, expediu recomendação à Prefeita do município de Coari-AM, Ducirene da Cruz e ao Secretário Municipal de Saúde,...

Justiça confirma nomeação de aprovados em concurso da Seduc-AM

O juiz Ronnie Frank Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, garantiu na última segunda-feira (26), a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro...

Tribunal de Contas inicia 2ª etapa do retorno gradual de atividades a partir de 1° de agosto

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá prosseguimento com o plano de retorno gradual das atividades presenciais na sede da Corte de Contas...

Escola de Contas do TCE-AM fará cursos de português jurídico e leis orçamentárias

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizará no mês de agosto três cursos e um workshop realizados pela...

TCE-AM multa ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos

​O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE-AM multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen), em...

TCE/AM admite representação contra Deputada por improbidade mas rejeita pedido de medida cautelar

Em despacho publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o Conselheiro Presidente Mário Mello, admitiu Representação de Raione...

No Amazonas, candidata a concurso público que exige aptidão física tem direito à filmagem da prova

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas reconheceu procedente o apelo de candidata a ingresso no cargo de 2º Tenente do Corpo de...

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Devedor não paga por juros e correção entre bloqueio judicial e transferência para conta do credor

Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial...

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Em decisão monocrática, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu...

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