Destaque
TRT11-AM homologa acordo envolvendo o Município do Careiro da Várzea
Um acordo realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT-11), na manhã do dia 28 de julho, vai permitir o...
Destaque
Competência dos Juizados Criminais do Amazonas cessará com a impossibilidade de citação do réu
Nos autos do processo 0000946-43.2016, em conflito de competência julgado pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a relatoria...
Destaque
Decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri do Amazonas deve ser preservada
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos autos do processo n° 0000125-55.2013 com a relatoria da desembargadora Carla...
Destaque
Em delitos sexuais a palavra da vítima possui especial relevância, reconhece Tribunal do Amazonas
Nos autos da ação penal 0000614-32.2018, por voto do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Destaque
Para TJAM, pedido de apuração da veracidade de documento deve ocorrer até instrução criminal
Em Agravo Regimental, nos autos do processo n° 0001536-29.2021, que tramita na Primeira Câmara Criminal do Amazonas, o Colegiado decidiu em harmonia com o...
Destaque
Conselho da Magistratura do Amazonas anula pena administrativa aplicada sem o devido processo legal
O Conselho da Magistratura do Estado do Amazonas, por voto do desembargador-relator José Hamilton Saraiva dos Santos, anulou decisão proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça...
Destaque
CGJ/AM alerta cartórios de Registro Civil para a necessidade do envio de informações ao INSS
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) alerta as serventias de Registro Civil para a necessidade e obrigatoriedade do envio, rotineiro, de informações ao...
Destaque
Defensoria Pública do Amazonas tem certeza e liquidez de obter informações de interesse público
Nos autos do processo nº 4006667-48.2020, o desembargador-relator João Mauro Bessa, pelo Colegiado de Juízes de Segunda Instância, reconheceu o extremo interesse da Defensoria...
Últimas
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estágio nesta sexta (26)
O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), via Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre, nesta sexta-feira (26/07),...
Devedor não paga por juros e correção entre bloqueio judicial e transferência para conta do credor
Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial...
Justiça manda Banco indenizar cliente em R$ 5 mil por cobranças diversas do empréstimo pretendido
Em decisão monocrática, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu...
Mais Lida
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estágio nesta sexta (26)
O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), via Centro...
Devedor não paga por juros e correção entre bloqueio judicial e transferência para conta do credor
Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de...