Destaque
Ministra do STF mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, no exercício na Presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes...
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Justiça do Amazonas determina que banco deve indenizar vítimas de fraude em contratações
Nos autos do processo 0002798-14.202.8.04.0000, oriundo de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de repetição em dobro, com juros e...
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No Amazonas, atraso na entrega de imóvel causa danos que podem ser compensados
Em Apelação Cível interposta por Moisés Fernandes Lima Mendes Júnior, oriunda de processo de reparação por danos morais movidos contra a Global Consultoria Imobiliária...
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Tribunal do Amazonas divulga convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio em Direito
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a 6ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio em...
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Responsabilidade objetiva do Estado do Amazonas é reconhecida em ilegalidade de prisão
A Primeira Câmara Cível do Amazonas, à unanimidade de votos, acolheu o relatório da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo em julgamento de embargos...
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Para TJAM, citação postal com entrega a pessoa estranha à causa, é motivo de nulidade
O Tribunal de Justiça do Amazonas, pela Terceira Câmara Cível, com a relatoria da desembargadora Mirza Telma, nos autos do processo de apelação 0631015-83.2019...
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Para ação de indenização contra Estado do Amazonas e Municípios, o prazo é de 5 anos, firma TJAM
Ações contra a Fazenda Pública, aí compreendida não somente o Estado do Amazonas, mas também os seus Municípios, seja qual for a natureza, prescrevem...
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Omissão não cometida pelo autor, desautoriza trancamento da ação penal, decide TJAM
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a relatoria do desembargador Hamilton Saraiva, em análise ao Recurso em Sentido Estrito...
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TRF: A falta de contemporaneidade na decisão sobre prisão preventiva gera constrangimento ilegal
'A prisão cautelar não é a regra, mas sim a exceção; e deve ser somente decretada em caso de...
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso...
STJ mantém dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação fiscal
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