Amazonas
Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus obteve, na última quarta-feira, 17/4, uma vitória importante junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). O desembargador...
Amazonas
Direito de Preso cumprir pena próximo a familiares é tema previsto para pacificação no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas propõe uma nova diretriz em relação à transferência da execução penal de presos para Juízo diverso da condenação....
Amazonas
Usuário de Rede Social que acusa bloqueio de conta não é dispensado de provar a ofensa
Para que a responsabilização das redes sociais por suspensões indevidas seja reconhecida por decisão judicial, é necessário que o autor apresente um mínimo de...
Amazonas
Bloqueio de Motorista pela Uber não é irregular, ainda que profissional não tenha antecedentes
O Tribunal de Justiça do Amazoans julgou improcedente uma ação de motorista de apicativo contra Uber Brasil em um caso de rescisão unilateral pela...
Amazonas
Promotor pede a condenação de Isabelly Aurora e outros acusados por rifas ilícitas no Amazonas
O Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, do MPAM, pediu a condenação de oito réus em processo criminal por organização criminosa, estelionato, disposição...
Amazonas
Réu não intimado pessoalmente da condenação e a questão da nulidade. TJAM uniformizará entendimento
No processo penal, tratando-se de réu solto, deve ser considerado suficiente a intimação do defensor constituído ou mesmo do defensor público designado, pessoalmente ou...
Amazonas
Poluição sonora indicada como crime deve ser apurada se não extinto o direito de punir do Estado
A absolvição sumária prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal ocorre apenas em casos de evidente atipicidade da conduta, causas excludentes da...
Amazonas
Readequação de voo, ainda que justificado, deve dar ao passageiro opção de reembolso
A necessidade de reestruturação da malha das empresas de navegação aérea não as exime de suas responsabilidades legais. Com essa razão jurídica, o Desembargador...
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A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador,...
STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do...
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