Destaque
Desconto em contracheque deve ser suspenso se houver dúvida de sua legalidade, firma TJAM
O magistrado da 16ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus concedeu liminar em desfavor de Banco Bmg S/A., acolhendo pedido de...
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Condutor é condenado pelo TJAM por dirigir veículo após consumo de álcool
Em apelação criminal nº 0618504-53.2019, o apelante José Jeferson Lira da Costa, representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pediu a reforma da...
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É nulo ato do Estado do Amazonas que suspenda inscrição cadastral sem prévia notificação
A ação originou-se no Juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual que concedeu mandado de segurança contra ato do Estado do Amazonas que...
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TJAM decide que se houver dúvidas sobre rateio de dívida, a cobrança ao cooperado deve ser suspensa
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão de 1º grau ao concluir que o rateio de prejuízos apurados por Plano de Saúde em...
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Consumidor do Amazonas tem direito de eliminar tarifas abusivas cobradas por má fé do fornecedor
Nos autos do processo nº 0625025-14.2019, a Terceira Câmara Cível do TJAM conheceu e negou acolhida a recurso de apelação do Banco Bradesco S/A...
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Justiça do Amazonas reforma sentença para mulher cumprir pena em regime semiaberto
O Desembargador João Mauro Bessa ao conhecer de recurso de apelação contra sentença penal que condenou Amanda Pereira de Vasconcelos a pena inferior a...
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Águas de Manaus obtém afastamento de má-fé por cobrar consumidor indevidamente
Em ação de inexigibilidade de débitos - aquela que se utiliza para contestar dívidas indevidas- a empresa Águas de Manaus S/A apelou de decisão...
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No Amazonas, plano deve cobrir tratamento em domicílio mesmo sem previsão contratual
A Federação das Unimeds da Amazônia recorreu de decisão em tutela de urgência determinada pelo Juízo da 19ª. Vara Cível de Manaus, que concedeu...
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Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico têm ampla capacidade técnica para implementar filtros que impeçam...
Liminar determina liberação de veículo com valor muito superior a mercadorias apreendidas
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias –...
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