Destaque
Cliente da Águas de Manaus deve ser indenizada por receber fatura com cobrança exorbitante
Terezinha Tavares de Vasconcelos conseguiu reverter decisão do Juízo da 13ª. Vara Cível de Manaus em ação revisional de cobranças de faturas de fornecimento...
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Justiça diz que cabe ao servidor público o ônus de provar desvio de função em Coari-AM
O Município de Coari, no Estado do Amazonas, obteve reforma de sentença que o condenou aos efeitos jurídicos do reconhecimento de desvio de função...
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TJAM firma que na primeira fase de aplicação de pena por tráfico de drogas prevalece lei específica
O Ministério Público do Amazonas denunciou Lucas Miguel Colares Menezes por tráfico de drogas cuja conduta tem capitulação no artigo 33 da Lei 11.343/2006....
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Falsidade de assinatura comprovada em contrato gera dever de indenização de banco no Amazonas
As instituições bancárias são responsáveis por falhas na prestação de serviços e tem o dever vigilância sobre possíveis irregularidades que ocorram quando praticadas em...
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Em Manaus, segurado do INSS tem restabelecimento de auxílio-doença a partir do dia que foi suspenso
Não se conformando com a decisão em ação previdenciária que moveu ante o Juízo da 7ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho contra...
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TJAM entende que Cartão de Crédito sem uso pelo consumidor indica que não houve contratação
Comprovado que o cartão de crédito foi emitido nominalmente ao consumidor pela Instituição Bancária sem que tenha ocorrido o efetivo uso, presume-se que o...
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Paciente do hospital Check UP levado à emergência após desavença com médico será indenizado
Durante consulta médica prestada no Hospital Check UP, o paciente José Jorge do Nascimento alegou em ação distribuída na 17ª. Vara Cível de Acidentes...
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Justiça dá direito a valor de aluguéis para ex-cônjuge em propriedade compartilhada em Manaus
Um imóvel pode ter mais de um proprietário vindo o instituto a ser chamado de condomínio necessário, método pelo qual os proprietários compartilham os...
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O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de...
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo....
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