Destaque
Reclamação Constitucional contra Jeccrim’s do Amazonas exige ofensa a decisão específica do STJ
O Desembargador Anselmo Chíxaro ao relatar os autos de processo 40034479-13.2021.8.04.0000 nos quais fora formalizada Reclamação Constitucional contra o Juízo de Direito da 2ª....
Destaque
Para TJAM, ausência de citação não autoriza juiz a extinguir processo sem análise do mérito
Em litígio judicial debatido nos autos do processo nº 0676479-96.2020.8.04.0001, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apreciou recurso de...
Destaque
Mandado de Segurança garante vaga em concurso a pessoa com deficiência em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu Mandado de Segurança para garantir vaga a pessoa portadora de deficiência em concurso realizado pelo Centro Brasileiro...
Destaque
Não expedição da guia de recolhimento definitiva de condenado autoriza habeas corpus no Amazonas
Herculis Simões de Oliveira foi alvo de ação penal pelo Ministério Público em 2018 no Município de Iranduba, pela prática do crime de roubo,...
Destaque
Unimed Manaus não pode se recusar a procedimento cirúrgico por dificuldades financeiras
A Unimed de Manaus se insurgiu por meio de recurso contra decisão em segundo grau que negou efeito suspensivo a decisão judicial que atendeu...
Destaque
Execução Penal processada sem ouvir o Ministério Público do Amazonas corresponde a ato nulo
O Ministério Público do Estado do Amazonas recorreu de decisão da Vara de Execuções Penais nos autos do processo 0672113-48.2019.8.04.0001, porque o magistrado, sem...
Destaque
Incapacidade parcial pode levar à aposentadoria face as condições pessoais do segurado do Amazonas
Nos autos do processo nº 0652381-81.2019 o Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu recurso de apelação cível formulado por Aida Juvanete de Vasconcelos Torres...
Destaque
Decisão que determina devolução em montante superior ao devido é modificado por embargos no TJAM
O Banco Bmg S.A usou de embargos de declaração e obteve efeito modificativo em Acórdão resultante de julgamento de recurso de apelação que manteve...
Últimas
Réu que tentou estuprar e roubou a vítima não deve ser beneficiado por arrependimento, decide TJAM
Não se pode aplicar o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, em crimes cometidos...
Moraes manda decisão sobre suspensão da rede X para apreciação da 1ª Turma do STF
Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar...
Inquérito que apura tentativa de golpe de Bolsonaro e aliados será concluído este mês
O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de...
Mais Lida
Réu que tentou estuprar e roubou a vítima não deve ser beneficiado por arrependimento, decide TJAM
Não se pode aplicar o instituto do arrependimento posterior,...
Moraes manda decisão sobre suspensão da rede X para apreciação da 1ª Turma do STF
Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal...