Amazonas
Copa Brasil: Amazonas X Flamengo deve ser oferecido com 30% de desconto, defende DPE/AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos...
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TCE-AM divulga prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do...
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Empresa de hotelaria garante inversão do ônus da prova na Terceira Câmara Cível do TJAM
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo provimento parcial de recurso de empresa do ramo de hotelaria contra decisão...
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Vara do Trabalho de Parintins convoca credores em processos contra Garantido e Caprichoso
A Vara do Trabalho de Parintins (AM) já iniciou os pagamentos dos valores devidos aos trabalhadores que possuem pagamento preferencial em processos contra os...
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Aleam aprova data-base dos servidores do MPAM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, no início da tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei Nº 107/2024, proposto pelo...
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Defensoria Pública do Amazonas garante reativação de energia para vítima de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Iranduba, conseguiu na última semana a transferência de titularidade de Unidade Consumidora sem a imposição...
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TJAM funcionará em regime de plantão no feriado de 1.º de Maio
No feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado na quarta-feira (1º de maio), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará em regime de...
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Marco Aurélio Choy é indicado para integrar o pleno do STJD
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Procurador do Município de Manaus Marco Aurélio Choy, foi indicado para integrar o Superior...
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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do...
Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de...
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