Amazonas
Tribunal do Júri condena réus por execução de homem na Comunidade Valparaíso, em Manaus
Os réus Maurício de Andrade Ferreira, Hellington de Mesquita Costa, Adalberto da Silva Silveira e Francisco Myller Moreira da Cunha foram condenados em julgamento...
Amazonas
TJAM extingue cargos e encaminha informações à Assembleia Legislativa do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas - por seu órgão administrativo- deliberou pela extinção dos cargos de oficial de justiça. Dentre os motivos da...
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Justiça de Codajás condena mãe e “padrinho” por estupro de vulnerável contra vítima de 10 anos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Codajás, no Amazonas, condenou a mãe e o “padrinho” de uma vítima de 10 anos de...
Amazonas
Conselheiro suspende edital de concorrência pública da Câmara Municipal de Manaus
O Conselheiro Mario Manoel Coêlho de Melo, do TCE/Amazonas, em decisão cautelar, suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2023-SRP/CMM, bem como de todos os atos...
Amazonas
TCE/AM mantém concurso da Prefeitura de Manacapuru suspenso
O Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), proferiu uma decisão cautelar determinando a suspensão imediata do...
Amazonas
Em Manaus, Tim deve indenizar consumidor que pediu mudança de plano, mas teve a linha cancelada
Cabe compensação por danos morais ao usuário de serviços de telefonia que, ao invés de obter a mudança de plano, como ajustado com a...
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TJAM atende Defensoria e concede habeas corpus por falta de contemporaneidade na prisão
A simples não localização do réu para responder ao chamado da ação penal ou a conclusão de que se encontre em lugar incerto e...
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Ministro nega habeas por falta de ilegalidade aventada contra decisão do TJAM
A teratologia, revelada pela absurdeza de uma decisão contra o direito de liberdade ou a ilegalidade flagrante dessa mesma decisão que permite às Cortes...
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Clínica de estética é condenada por falha em procedimento de microagulhamento
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Um professor de 48 anos de idade que beijou uma aluna de 13 anos na boca foi condenado por estupro...
Padre é denunciado por discriminação e preconceito contra casais homoafetivos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova...
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