type here...

Destaque

Amazonas

Banco Itaú é condenado a R$ 8 mil por empréstimo simulado e descontos indevidos no Amazonas

O juiz Cid da Veiga Soares Júnior, do Amazonas, condenou o Banco Itaú a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a...
Amazonas

Juiz mantém regras de pregão do Detran na escolha de empresa que irá gerir carros apreendidos

No universo das licitações, o edital não é apenas um conjunto de normas – ele é uma lei que vincula tanto a Administração quanto...
Amazonas

Juiz nega revogação de liminar e garante matrícula de estudante aprovado por cotas de negro na UEA

Em decisão proferida na Vara da Fazenda Pública, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian determinou que a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) mantenha a matrícula...
Amazonas

Juiz nega ação de ex-servidor que alegou ter sido exonerado com perdas de direitos trabalhistas

O Juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, da Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença em que negou o pedido de um ex-funcionário da Agência...
Amazonas

Pensão é devida de acordo com os cálculos vigentes à época em que o direito foi instituído, diz TJAM

A Terceira Câmara Cível, com voto do Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do TJAM, rejeitou um recurso de apelação que questionou o cálculo de...
Amazonas

A ausência de saldo na conta do cliente impede a repetição em dobro do débito indevido, diz TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, com relatoria do Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, proferiu decisão que afastou a aplicação...
Amazonas

A urgência da tutela à saúde supera impasses de natureza contratual, fixa Justiça do Amazonas

A urgência médica, devidamente comprovada em prol da saúde do paciente,  deve se  sobrepor a qualquer disputa de natureza contratual. Com essa disposição, o Desembargador...
Amazonas

Adail Pinheiro tem cinco dias para revisar a lei de Coari que proíbe táxi e mototáxi por aplicativos

A Prefeitura Municipal de Coari, por meio da Lei Delegada nº 013/2025, publicada em 27 de janeiro deste ano, proibiu a prestação de serviços...
1...111213...1.465Página 12 de 1.465

Últimas

Amazonas

Juíza do Amazonas que declarou voto em Lula em 2022, é suspensa por 60 dias pelo CNJ

Por maioria, o CNJ suspendeu por 60 dias a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Amazonas

CNJ nega a cassação de aposentadoria compulsória aplicada a Juiz pelo Tribunal do Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão disciplinar apresentado pelo juiz Renê Gomes...
Amazonas

Óbito fetal em gestação de alto risco, sem erro médico, não gera direito à indenização, decide TJAM

O cuidado do médico também depende da colaboração do paciente. Se o paciente não adota as medidas necessárias para...

Mais Lida

Amazonas

Juíza do Amazonas que declarou voto em Lula em 2022, é suspensa por 60 dias pelo CNJ

Por maioria, o CNJ suspendeu por 60 dias a...
Amazonas

CNJ nega a cassação de aposentadoria compulsória aplicada a Juiz pelo Tribunal do Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, por unanimidade,...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito