Amazonas
Liminar determina arresto de bens da empresa do veículo que derrubou passarela em Manaus
Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus de quinta-feira (11/07) determinou o arresto de bens da empresa proprietária do...
Amazonas
Cobrança indevida de multa não constitui um motivo suficiente para gerar o dever de indenização
A situação narrada pelo autor de que tenha sofrido cobranças de multa após cancelar o acordo de prestação de serviços com a Escola, sem...
Amazonas
Conduta não configurada nas novas hipóteses legais não constitui improbidade administrativa
"Com a vigência da Lei nº 14.230/2021, não basta que a conduta imputada viole os princípios norteadores da Administração Pública previstos no caput do...
Amazonas
Banco não deve indenizar cliente que fez uso reiterado de cartão de crédito
A utilização reiterada do cartão de crédito para parcelamento de compras pode ser interpretada como aceitação tácita do acordo em todos os seus termos,...
Amazonas
Colégio de Procuradores do MPAM aprova regras para eleição do novo procurador-geral
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (11/07), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou...
Amazonas
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos para público LGBTQIAPN+ na próxima terça-feira (16)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos direcionados à população LGBTQIAPN+, na próxima terça-feira (16), das 8h às...
Amazonas
Suspeitos de compartilharem imagens de crianças em cena de estupro viram réus em Manaus
O Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e...
Amazonas
Pai e filho são condenados por morte de suposto agiota, ocorrida em 2021 na “Bola do Coroado”
Os réus Carlos Guedes da Silva Lima e Paulo Victor Trindade Lima – pai e filho – foram condenados sob a acusação de homicídio...
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O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, nesta semana, ações de atendimento à...
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Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além...
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa....
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