Amazonas
Primeira Câmara Criminal admite Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu dois Incidentes de Uniformização de Jurisprudência que serão remetidos ao Tribunal Pleno para...
Amazonas
Decisão mantém anulação de sentença que invalidou questão de concurso da PMAM
Sob o fundamento de que a questão discursiva, item B, da prova do concurso de ingresso a Soldado da Polícia Militar do Amazonas não...
Amazonas
Auxílio-Alimentação é devido a temporários e estáveis, conforme define Lei no Amazonas
Temporários ou Efetivos, servidores do Amazonas têm direito a receber mensalmente o auxílio-alimentação pelo dia trabalhado. A reafirmação da Justiça emana de decisão da...
Amazonas
Absolvição por abuso policial é possível, mas denúncia inicial deve ser aceita
A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira, do TJAM, reformou decisão de rejeição de denúncia por tráfico de drogas, baseada em abordagem suspeita. O MP...
Amazonas
TJAM: Justificação Judicial em matéria criminal deve ser exercida sem obstáculos a ampla defesa
A Justificação Judicial é crucial para fornecer novas provas necessárias a uma ação de revisão criminal.
A Primeira Câmara Criminal do Amazonas, pela Desembargadora Vânia...
Amazonas
Turma Recursal determina suspensão de cobrança ilegítima de serviços e condena Vivo em danos morais
A 1ª Turma Recursal do Amazonas, com decisão do Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, definiu que a cobrança de serviços digitais reclamados pelo...
Amazonas
Há quebra da confiança pela Operadora que cobra serviços digitais não contratados, define Turma
Quando a confiança e a credibilidade que o consumidor deposita no serviço presatado é quebrada há ofensa aos princípios da transparência e boa-fé, que...
Amazonas
Mutirão de audiências analisa 80 processos envolvendo grandes litigantes
Dentro das ações do “Projeto Justiça Eficaz”, o 3º Juizado Especial Cível realizou nesta segunda e terça-feiras (29/04 e 30/04) um mutirão de audiências...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de...
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