Amazonas
Conselheiro suspende concurso de Município do Amazonas por discriminação de gênero
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), com decisão do Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, concedeu medida cautelar para suspender o...
Amazonas
Juíza nega danos morais por inércia do consumidor, mas autoriza repetição do indébito
A conduta leal deve envolver tanto o consumidor quanto o fornecedor de produtos e serviços. É natural que aquele sofre um prejuízo moral deva...
Amazonas
Falha do Governo em promover servidor é declarada na Justiça; Estado deve indenizar retroativamente
Decisão da 2ª Câmara Cível do Amazonas aponta omissão do Estado em concretizar direito de servidor e confirma sentença que reconheceu esse direito com...
Amazonas
Retirada de conteúdo da internet por ordem judicial exige decisão especificada
A remoção, por ordem judicial, de conteúdos online deve ser precisa e restrita, evitando-se a exclusão total de contas sem justificativa clara. Em decisão,...
Amazonas
Associação dos Magistrados do Amazonas muda escritório para novo espaço no Fórum Des.ª Euza Maria
A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) inaugurou na manhã desta sexta-feira (03/05) o novo escritório da entidade, que passa a funcionar no Fórum...
Amazonas
Tribunal ajusta multa em processo de interdição de estabelecimento por poluição sonora
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas alterou parcialmente uma decisão liminar, modificando o período e o valor das multas aplicadas...
Amazonas
Justiça realiza “Semana do Tribunal do Júri” a partir de 6 de maio, em Borba/AM
A Vara Única da Comarca de Borba realizará a "Semana do Tribunal do Juri". Quatro sessões de julgamento estão programadas para acontecer do dia...
Amazonas
Prefeitura de Manaus lança Programa Dívida Zero 2024 para facilitar regularização de impostos
A Prefeitura de Manaus lançou o Programa Dívida Zero 2024 na última quinta-feira, 2 de maio, no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), com...
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"A nossa região é marcada por ocupações irregulares e informalidade nas relações familiares, em especial quando se trata de...
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Decisão da Primeira Turma Recursal do Amazonas, publicada em 04 de setembro, manteve a sentença proferida pelo juiz Luiz...
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