Amazonas
DPE-AM promove audiência pública em Autazes para enfrentar violência obstétrica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), como representante do Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica, realiza uma audiência pública em Autazes,...
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Júri Simulado do MPAM reúne 10 instituições de ensino superior do Amazonas
O 20º Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que este ano acontece do dia 3 a 7 de junho, terá a participação...
Amazonas
Juiz nega pedido da Defensoria Pública para redução de ingressos do jogo Amazonas x Flamengo
O Juiz George Hamilton Lins Barroso negou, nesta segunda-feira (06/05), o pedido da Defensoria Pública do Amazonas para redução de 30% nos valores dos...
Amazonas
No Amazonas, juíza condena empresa aérea a indenizar consumidora em R$ 3 mil por mala danificada
A juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo, titular da Vara Única da Comarca de Barcelos, condenou uma empresa aérea a pagar R$ 3 mil,...
Amazonas
TJAM mantém sentença que negou renovação de aluguel por falta de interesse do proprietário
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (06/05) recurso de empresa de telecomunicações, locatária de imóvel para instalação...
Amazonas
Homem que matou gêmeos em drogaria é condenado a mais de 75 anos de prisão
O réu Wesley Carril Albuquerque foi condenado a 75 anos e meio de prisão, em regime inical fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e...
Amazonas
Ausência de Inscrição suplementar de advogado não permite ao juiz extinguir processo
A regra da inscrição suplementar que impede o advogado de atuar em mais de cinco ações em estados onde ele não é inscrito na...
Amazonas
Verba de gabinete paga a vereador se subordina a lei e encontra limites, define TJAM
A verba de gabinete concedida a um vereador durante o exercício de suas funções parlamentares, sob a forma de indenização, requer previsão em lei....
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Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias...
“Não é aceitável diminuir episódios de violência”, diz Anielle Franco
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou nesta sexta-feira (6) uma nota nas redes sociais na qual diz...
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