Amazonas
Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre Lei Anticorrupção
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nos dias 6 a 8 de maio, um curso sobre Processo...
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TJAM dá andamento à obra do novo ‘Centro de Práticas Pedagógicas’, em homenagem a Des. Liana Belém
As obras do "Centro de Práticas Pedagógicas Desembargadora Liana Belém Pereira Mendonça de Souza" do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão em andamento,...
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Defensoria Pública do Amazonas garante direito à interrupção de gravidez de alto risco
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, extrajudicialmente, o direito à interrupção da gestação para uma mulher em alto risco, após receber...
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TJAM se prepara para novo concurso de juiz substituto: saiba mais!
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM) está em fase avançada de preparativos para um novo concurso destinado ao cargo de...
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Reconhecimento pessoal falho, mas ratificado pelo Juiz, não atende a nulidade de ação penal
O reconhecimento fotográfico do suspeito deve seguir as mesmas formalidades para o reconhecimento presencial. É nulo o reconhecimento que não obedeça aos critérios definidos...
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Amazonas é condenado a pagar R$ 50 mil à família de falecido por falta de UTIs na 2ª onda da Covid
A falta de serviços médicos essenciais, como a ausência de UTIs em hospitais públicos perante a previsível 2ª onda da pandemia da Covid 19,...
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Justiça declara ausência de responsabilidade da Amazonas Energia por apagão em Anamã
A Terceira Câmara Cível, com decisão do Desembargador Elci Simões de Oliveira, do TJAM, isentou a Amazonas Energia de apagão dito por ocorrido no...
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DPE-AM investiga falta de transporte escolar em zona rural de Careiro Castanho
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar a interrupção no fornecimento de transporte escolar para os alunos...
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