Amazonas
Juiz oficializa união de quatro casais em cerimônia coletiva em Ipixuna-AM
A Vara Única da Comarca de Ipixuna-AM, realizou, na terça-feira (7), quatro casamentos em cerimônia coletiva conduzida pelo juiz Danny Rodrigues Moraes. A solenidade...
Amazonas
TCE-AM realizará concurso para publicação de artigos científicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou, na terça-feira (07), a realização do 1º Concurso de Artigos Científicos. O certame tem o objetivo...
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Isenção de taxas e multas de veículo após renúncia judicial tem efeito retroativo desde a citação
A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a renúncia da propriedade de um veículo, solicitada pelo ex-proprietário e confirmada...
Amazonas
Inércia do Estado protege direitos de servidores contra prescrição
O Juiz Francisco Soares de Souza, da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o recurso do Governador do Amazonas...
Amazonas
Ministro do STJ confirma decisão que anulou rejeição de denúncia por tráfico de drogas
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que anulou...
Amazonas
Entenda as razões da retirada do julgamento do caso da babá do Tribunal do Júri
Imagens de câmeras de segurança, depoimento de vítimas e testemunhas, tudo mostrou que o casal Raimundo e Jussana Machado foram os autores de fatos...
Amazonas
Caso da babá agredida em condomínio não será julgado pelo Tribunal do Júri
O Juiz Mauro Antony, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus declinou a competência para julgar o caso de agressão contra o...
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Justiça anula decisão que favorecia médico afastado de hospital público em Manaus
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas anularam sentença que havia concedido segurança para que o profissional de saúde não fosse substituído...
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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de...
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