Amazonas
Defensoria garante indenização de R$ 300 mil à parturiente por violência obstétrica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve êxito após dar entrada em uma ação de indenização por danos morais contra o município...
Amazonas
Cássio André Borges assume cargo de desembargador eleitoral no TRE/AM
O juiz Cássio André Borges dos Santos assumiu como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) em uma cerimônia realizada na manhã...
Amazonas
Justiça confirma ausência de erro judiciário em prisão preventiva e nega danos morais
Ter sido uma pessoa absolvida por falta de provas não dá a ela o direito de entender que foi vítima de erro judiciário. A...
Amazonas
TJAM mantém decisão que obriga Plano de Saúde a fornecer medicamento não listado pela ANS
O plano de saúde não pode se esquivar de garantir o fornecimento do tratamento indicado pelo médico, mesmo que o procedimento não se encontre...
Amazonas
Idosa garante permanência em Plano de Saúde mesmo após prazo máximo permitido
Para conceder a tutela de urgência o juiz não precisa efetuar um exame minucioso da existência ou da realidade do direito exigido, bastando que...
Amazonas
TJAM julga recurso da DPE para revisão de critérios de vagas em creches municipais de Manaus
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julga, na próxima segunda-feira (13), um recurso pelo qual a Defensoria Pública do...
Amazonas
Vara do Meio Ambiente determina retomada do plano de retirada dos flutuantes da área do Tarumã
A decisão do magistrado Moacir Pereira Batista decorreu de recurso interposto pelo Ministério Público na Ação Civil Pública que trata do tema.
O juiz Moacir...
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TCE/AM deflagra auditoria para apurar gestão do patrimônio florestal do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está realizando uma auditoria operacional para identificar deficiências e propor soluções na gestão do controle e proteção...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas,...
“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, diz Lula
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