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Candidato que ficou fora da lista de aprovados não pode alegar falta de notificação de convocação

Não se incluindo o candidato entre aqueles convocados para prosseguir no certame, conforme decisão judicial que se deu em ação civil pública, a alegação...
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TJ-AM define que Raimundo Nonato e Jussana Machado não tentaram matar advogado e babá em Manaus

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por maioria, manter a sentença que modificou a competência processual proferida pelo juiz...
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Defensoria do Amazonas empossa novos defensores públicos, reforçando atuação no interior do Estado

Em 2024, foram nomeados 12 novos defensores aprovados em concurso; ao todo, DPE-AM tem 55 defensores com atuação integral nos municípios do interior A Defensoria...
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Sky não prova dívida de cliente no Amazonas; empresa indeniza em R$ 10 mil por inscrição no Serasa

A responsabilidade do fornecedor é objetiva, cabendo-lhe comprovar a segurança no serviço prestado e a legitimidade das cobranças, o que a SKY não fez....
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Calculadora Cidadão não serve a revisão de juros; contratos eletrônicos são válidos, diz TJ-AM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas em julgamento de apelação cível, manteve a validade de um contrato eletrônico de empréstimo...
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Justiça determina matrícula de aluno na UFAM após recusa por RG vencido

Embora o edital de um concurso público funcione como a "lei" do certame, que deve ser seguida tanto pela Administração quanto pelos candidatos, a...
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TJ-AM: É possível ao locatário obter a redução do valor do aluguel na ação de renovação do contrato

A Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991) permite a renovação de contratos de aluguel de imóveis comerciais, desde que algumas condições sejam cumpridas. O...
Amazonas

Banco comprova que cliente gastou com o cartão de crédito; Justiça reforma condenação

Com decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas a suposta falta de anuência do consumidor com a contratação de serviços...
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