Amazonas
Indígena de 60 anos busca sua primeira certidão de nascimento em Tabatinga
Peatagü Ticuna, com 60 anos, chegou cedo nesta segunda-feira (13/5) à escola estadual Almirante Tamandaré, na comunidade indígena de Umariaçu 2, em Tabatinga, onde...
Amazonas
TJAM concede habeas corpus definindo que lei mais gravosa não deve ofender direito de liberdade
Tratando-se de norma híbrida, de natureza processual com efeitos penais gravosos, deve prevalecer o princípio da irretroatividade (Art. 492,I, alínea e, do CPP)
Decisão da...
Amazonas
Plano de Saúde pagará R$ 10 mil a beneficiário por tratamento que foi definido na Justiça
Presume-se ofensivo a moral o Plano de Saúde negar a concessão do tratamento descrito pelo médico credenciado.
A negativa indevida pelo Plano de Saúde do...
Amazonas
Deve valer a lei do Amazonas para autorizar cobranças de diferenças de ICMS em 2022
Em questão de crédito tributário vale a lei do Estado do Amazonas para autorizar cobranças de ICMS/DIFAL, sobre consumidores finais não contribuintes, a partir...
Amazonas
Mães do Amazonas e do Rio Grande do Sul: Homenagem e Solidariedade
Neste segundo domingo de Maio, em que comemoramos o dia das mães, o Amazonas Direito presta suas homenagens a todas as mulheres mães do...
Amazonas
Parturiente deve ser indenizada em R$ 15 mil por violência obstétrica
Afronta a dignidade da mulher parturiente a falta de exames antes do procedimento médico, com revelação de responsabilidade objetiva indenizável
Alegada a omissão do Estado...
Amazonas
Banco é condenado a pagar R$20 mil de indenização por fraude na contratação atestada por perícia
Banco deve indenizar por fortuito interno que causa prejuízo a seus clientes, ainda mais com revelação da falta de cuidados essenciais com os negócios
Jurisprudência...
Amazonas
Militar que preenche critério temporal, ainda que sem vagas, deve ser promovido
Lei declarada inconsistente pode produzir efeitos desde que estejam dentro dos limites da eficácia temporal modulada em decisão sobre sua inconstitucionalidade
A Segunda Câmara Cível...
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