Amazonas
TJAM remove Juiz Luís Carlos Valois, da Execução Penal, para a Vara Cível por aclamação
O Tribunal de Justiça do Amazonas aceitou o pedido de remoção do Juiz Luís Carlos de Valois Coelho, da Vara de Execução Penal do...
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3ª Vara do Tribunal do Júri condena réus por tentativa de homicídio contra policiais civis do AM
O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou os réus Alessandro Augusto de Oliveira...
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Exame Grafotécnico que pode definir o direito do autor e provar a fraude exige apreciação do Juiz
Há afronta a direito de defesa por negativa de prestação jurisdicional não ter o juiz apreciado o pedido de realização de perícia grafotécnica que...
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Procuração ao advogado vale enquanto não revogada; Tribunal anula sentença por abuso de cautela
Uma vez outorgada a procuração, ainda que meses antes do ajuizamento do pedido, não há necessidade de exigência judicial para renovação do mandato outorgado...
Amazonas
Turma descarta litispendência em processo contra banco por haver descontos irregulares distintos
Inexiste litispendência apesar de os processos possuírem as mesmas partes e mesma causa de pedir, porém, apresentam pedidos diversos
Ter o consumidor demandado uma ação...
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TCE/AM suspende show de Marília Tavares em Itamarati, no Amazonas
O show da cantora Marília Tavares, marcado para o dia 14/05/2024, no município de Itamarati, na região do Juruá, foi cancelado por decisão do...
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MPAM investiga combinação de preços em postos de combustível de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou...
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Desembargadores João Simões e Airton Gentil tomam posse como novos dirigentes do TRE-AM
Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil foram empossados nesta segunda-feira (13), como os novos dirigentes do Tribunal Regional...
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O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de...
Pai é excluído de herança da filha por abandono afetivo e material
Por constatar abandono afetivo e material, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF),...
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