Amazonas
Liminar impede corte de energia na Arena da Amazônia
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve, nesta quarta-feira (15/05), uma liminar junto à 4ª Vara da Fazenda Pública impedindo que a concessionária Amazonas...
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TJAM lança edital com 80 vagas e formação de cadastro reserva para estágio
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira...
Amazonas
Juíza absolve réus em ação de improbidade por ausência de demonstração de dolo
Pode ter havido negligência, mas não se pune o ato culposo se não expresso na lei. É princípio constitucional que os Juízes devem cumprir
É...
Amazonas
Ex-secretário da Seinfra deve devolver R$1,2 milhão por precariedade nas vias de acesso de Iranduba
Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
Amazonas
Juiz da 2.ª Vara do Tribunal do Júri decide que Gil Romero e José Nilson vão a júri popular
O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio Lopes Alfaia, decidiu que Gil Romero Machado Batista e José Nilson...
Amazonas
Imissão na posse de imóvel adquirido em leilão é direito do novo proprietário, assegura TJAM
Tendo sido o imóvel bem de família dado em garantia, com alienação fiduciária, o risco da perda em caso de inadimplência é inevitável
Havendo a...
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Danos decorrentes da demora na entrega do diploma após graduação exige prova mínima da ofensa
Sem que o autor demonstre que solicitou o diploma pela instituição de ensino logo após a conclusão do curso, com longa demora na entrega,...
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Entrega do direito no caso de perdas exige a distinção do responsável dentro do grupo
Para o cumprimento de uma obrigação com amparo na solidariedade, se impõe verificar que ela não é automática. Para tanto, precisa ser prevista em...
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Por constatar abandono afetivo e material, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF),...
Suspender bloqueio do X é ato prudente, diz Nunes Marques, sem abandonar possibilidade
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que a controvérsia constitucional apresentada pelo partido Novo, envolvendo...
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