Amazonas
Banco deve provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
No caso em que o banco não comprovou a anuência do...
Amazonas
Justiça mantém condenação da Ambev em R$ 750 mil por acidente causado pelo caminhão da empresa
Em decisão colegiada, a 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a um recurso de apelação interposto pela empresa Ambev...
Amazonas
DPE-AM investiga desabastecimento de insumos de saúde para pessoas com deficiência
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar o desabastecimento de...
Amazonas
Tribunal garante tratamento de hemodiálise em Manaus
Um paciente com domicílio no bairro Monte das Oliveiras, zona Leste Manaus, obteve decisão favorável do Poder Judiciário Estadual no sentido de que o...
Amazonas
Em Brasília, procurador-geral de Justiça do MPAM é eleito vice-presidente do CNPG da Região Norte
No final da tarde de quarta-feira (15/05), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi eleito...
Amazonas
Passageiro deve ser indenizado em R$ 4 mil por cancelamento injustificado de bilhete aéreo
Ofende a moral do usuário a empresa aérea não lhe comunicar, com antecedência, o cancelamento do bilhete de passagem alegando pagamento irregular
No caso examinado...
Amazonas
Perdas decorrentes da ‘compra’ de veículo com restrição não se restituem quando ausente a cautela
No caso julgado pelo TJAM quem vendeu o carro não era o dono e quem o 'comprou' sofreu as perdas sem poder rever prejuízos,...
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Empresa deve indenizar consumidor em R$8 mil por publicidade enganosa
Quem promete um ato que envolve um terceiro- um Banco não envolvido nessa promessa- responde pelas perdas e danos decorrentes do fato não ocorrido ...
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STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais...
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Na sessão desta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de instituições admitidas como interessadas...
OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta...
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