Amazonas
TJAM convoca mais 12 estagiários em Direito para atuação vinculada a comarcas do interior
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a 12.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de...
Amazonas
Em Tabatinga, Judiciário realiza correição inédita focada em violência de gênero
Teve início nesta segunda-feira (20/05), na comarca de Tabatinga, localizada a 1.106 quilômetros de Manaus, a primeira correição extraordinária e especializada em processos relacionados...
Amazonas
MPAM intensifica ações de fiscalização e cidadania durante o 57º Festival Folclórico de Parintins
Vigilante no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024 — que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes, durante e...
Amazonas
Juiz de Uarini/AM condena INSS a implantar aposentadoria por idade rural a uma mulher de 83 anos
O Juiz de Direito Yuri Caminha Jorge, titular da Vara Única da Comarca de Uarini, no Amazonas, decidiu na sexta-feira (17/05) que o INSS...
Amazonas
Prova do Exame Nacional da Magistratura é realizada no Amazonas
No último domingo (19/05), 329 candidatos participaram, em Manaus, da avaliação do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A aplicação das provas foi acompanhada pelo...
Amazonas
Justiça manda indenizar vítima por desdobramento do assalto de ‘saidinha de Banco’
Na via pública não é do Banco o dever de garantir a segurança da vítima de um assalto-saidinha bancária- porém, importa a vítima verificar...
Amazonas
Fornecimento de água suspenso ofende a dignidade do usuário, define Turma do Amazonas
Os serviços essenciais serão oferecidos em caráter contínuo. Não pode ser interrompido o fornecedimento de água sem se considerar que o ato é ofensivo...
Amazonas
Aparência de legalidade do flagrante delito, com réu absolvido, não é ato indenizável
A obrigação de pagar indenização por danos morais decorre da existência de ato ilícito, o dano e o nexo causal, não se inserindo o...
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Novo solicita exame conjunto de ADPFs sobre bloqueio de X e multas impostas por Moraes
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Juiz maranhense é punido por falta de transparência e imprudência na gestão de processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002232-77.2021.2.00.0000 e aplicou...
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