Amazonas
HAPVIDA é condenada a fornecer medicamento de alto custo e recorre da decisão
A juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, condenou a HAPVIDA a fornecer o medicamento de alto custo, Dupixent, a...
Amazonas
Fraude de energia não se presume. Prova deve ser produzida pela Concessionária
Não é conferido à concessionária de energia o direito de declarar a fraude de um usuário por mera presunção. Recuperação de Consumo com cobrança...
Amazonas
Cancelamento da posse de um aprovado em concurso é legítimo se faltar adequação ao edital
A complementação pedagógica diferencia-se do curso de pós-graduação, que oferece uma especialização em determinada área. A complementação habilita para a docência.
Inexiste absurdeza na...
Amazonas
Caso Silvanilde: dois anos de investigação sem acusação confirmada contra um único suspeito
Conquanto recebida a denúncia do Ministério Público, o processo exige a confirmação desse ato em fase posterior, após a resposta do réu. Essa 2ª...
Amazonas
TCE/AM bloqueia bens do Prefeito de Itamarati por não suspender show de Marília Tavares
Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens...
Amazonas
Extração de piçarra ilegal em Boca do Acre (AM) é investigada em ação de Procuradores no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública e uma ação criminal por extração de piçarra, recurso mineral pertencente à União, sem autorização...
Amazonas
Homem que matou a ex-companheira com mais de 50 facadas é condenado a 30 anos de prisão
O réu Humberto Canizio Freitas Alves, de 55 anos, foi condenado nesta segunda-feira (20/05), a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, acusado...
Amazonas
Família garante acordo de R$ 130 mil por morte de parente em acidente de trabalho
Um acordo no valor de R$ 130 mil celebrado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus põe fim à ação de indenização ajuizada em...
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STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas...
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