Amazonas
Subprocurador-geral adjunto do Estado recebe o Título de Cidadão do Amazonas
O subprocurador-geral adjunto do Estado, Eugênio Nunes Silva, foi agraciado com o título de Cidadão do Amazonas, durante Sessão Especial realizada, no dia 20...
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Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Município de Anori
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (20/05), mais uma ação de atendimento no interior do...
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Suspensão imediata de cobranças por desvio de energia exige amostra de vícios da fatura
É direito do consumidor pedir a Justiça que a concessionária cesse a cobrança de energia que considere indevida. A suspensão imediata da cobrança exige...
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Banco que reduz limite do cartão de crédito do cliente sem aviso deve indenizar por danos causados
A redução do limite de cartão de crédito sem a comunicação em prazo razoável e do qual o consumidor só ficou sabendo ao tentar...
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Assinatura eletrônica sem a chancela da certificadora competente não tem valor
É indispensável para a validade do contrato assinado eletronicamente que a identidade virtual da pessoa seja certificada pela autoridade competente, o ICP-Brasil
É indiscutível que...
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TJAM nega recurso do MP contra sentença sobre obras na Aleam
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Ministério Público do Estado do Amazonas contra sentença que...
Amazonas
TCE-AM lança edital para publicação de artigos científicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (21), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como...
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Família consegue incluir etnia no registro de nascimento durante Mutirão de Registro Civil
Uma mulher indígena e os seus filhos garantiram a inclusão da etnia a qual pertencem, além de retificar o sobrenome da mãe dela ,...
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