Amazonas
Banco deve revisar taxa de Juros, por abuso, além de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais
A taxa média do mercado de juros divulgada pelo Banco Central não é um limitador, mas mero referencial. Daí importa ver se há discrepância...
Amazonas
Sendo o banco revel, Câmara Cível declara que a intenção do cliente era o empréstimo e não o cartão
Presume-se verdadeira a alegação do consumidor que alega não ter celebrado um negócio, mas outro, ainda mais quando o Banco citado para o processo ...
Amazonas
TJAM promove nesta quinta-feira (23) evento alusivo à “Semana Nacional da Adoção”
Com os temas “A Cultura da Adoção no Amazonas” e “Legitimação da Homoparentalidade e Adoção”, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) e o...
Amazonas
Justiça condena dois homens por morte de mulher encontrada degolada no Jorge Teixeira em 2020
O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou os réus Lucas Rodrigues Printes e Gilvan Oliveira...
Amazonas
Inscrições para Residência Jurídica da PGE-AM seguem até 03 de junho
Interessados em participar do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) devem realizar as inscrições até 03 de junho. A prova...
Amazonas
No interior, justiça garante suporte para tratamento de criança autista em Manaus
O Juízo da Vara Única da Comarca de Guajará determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Guajará providenciem, solidariamente, a marcação...
Amazonas
Homens e mulheres acima de 60 anos terão prioridade na tramitação de seus processos no TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas instituiu a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa no Primeiro Grau”, que acontecerá no período de 5 a...
Amazonas
DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, na terça-feira (21), processos seletivos para estagiários do curso de Direito e residentes jurídicos. As...
Últimas
Juiz maranhense é punido por falta de transparência e imprudência na gestão de processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002232-77.2021.2.00.0000 e aplicou...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos,...
Mais Lida
Juiz maranhense é punido por falta de transparência e imprudência na gestão de processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5)...