Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu o pedido de tutela antecipada a uma empresa administradora de aplicativo de transporte privado para determinar...
As Procuradorias-Gerais do Estado do Amazonas e do Município de Manaus, PGE-AM e PGM respectivamente, confirmaram a participação na segunda edição da Semana Nacional...
A Promotoria de Justiça de Nhamundá, braço do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na cidade, anunciou a abertura de um processo seletivo...
O pregão eletrônico garante maior controle e transparência no procedimento licitatório, justamente porque as propostas lançadas são registradas em sistema eletrônico, permitindo que o...