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Após embargos, Juiz atualiza sentença sobre transporte coletivo e garante acessibilidade em Manaus

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu parcialmente embargos de declaração apresentados pelo Município de Manaus e atualizou formalmente a sentença que...
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Justiça condena Bradesco a indenizar por não provar empréstimo do cliente em caixa eletrônico

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a devolver em dobro o valor de R$...
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Seguro de vida não é herança, mas Justiça garante indenização se apólice estiver vigente

 A Juíza Simone Laurent Arruda da Silva, da 17ª Vara Cível, condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de indenização securitária no...
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TJAM fixa tese sobre legalidade de encargos no uso e ultrapassagem do cheque especial

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Tribunal Pleno, fixa entendimento vinculante sobre a legalidade da cobrança de encargos bancários associados...
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Justiça anula cobrança da Águas de Manaus sobre imóvel com duas matrículas e determina indenização

A demanda foi ajuizada por uma moradora de Manaus que contestava a cobrança de duas contas de água referentes ao seu imóvel. Segundo a...
Amazonas

TJAM investiga servidor por suspeita de atuar fora do local onde deveria trabalhar

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instaurou duas sindicâncias administrativas para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos....
Amazonas

Justiça condena Securitizadora a indenizar em R$ 8 mil por negativação indevida no Amazonas

Com decisão do Juiz de Direito Jaime Artur Santoro Loureiro, o 4º Juizado Cível de Manaus definiu que a empresa cuja atividade resulte em...
Amazonas

Banco prova que cliente utilizou cartão de crédito dentro do limite e reverte sentença no Amazonas

Demonstrado pelos extratos das faturas do cartão de crédito que o banco cobrou pela prestação de serviços ajustados entre as partes durante a relação...
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STJ reafirma anulação de ação penal com provas obtidas por entrada ilegal da Polícia em casa no Amazonas

Com o julgamento o STJ recusou a tese do Ministério Público do Estado do Amazonas acerca da legalidade das...
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Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte...

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