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PGE-AM divulga local da prova do Programa de Residência Jurídica

As provas do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), já tem...

Justiça de Tabatinga/AM condena dupla a mais de 24 anos de prisão por latrocínio

José Manoel Celes Cubillos e Júnior Salvador Lemos foram condenados na segunda-feira (10/02), a 24 anos e nove meses de prisão em regime fechado,...

TJAM determina suspensão da aplicação de multas à empresa de transporte por aplicativo em Tefé

Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu o pedido de tutela antecipada a uma empresa administradora de aplicativo de transporte privado para determinar...

TRT-11 condena empresa aérea a indenizar trabalhadora preterida em promoção em R$ 37 mil

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), acolheu o pedido de indenização por danos morais...

TJAM realizará nova Semana Nacional da Regularização Tributária em março

As Procuradorias-Gerais do Estado do Amazonas e do Município de Manaus, PGE-AM e PGM respectivamente, confirmaram a participação na segunda edição da Semana Nacional...

MPAM abre processo seletivo para assessor jurídico na Promotoria de Justiça de Nhamundá

A Promotoria de Justiça de Nhamundá, braço do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na cidade, anunciou a abertura de um processo seletivo...

Prefeitura de Coari revoga proibição ao transporte por aplicativos

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Prefeitura de Coari recuou e revogou a Lei Delegada nº 013, que proibia...

Pregão Eletrônico atende à transparência e competitividade do interesse público, diz Conselheiro

O pregão eletrônico garante maior controle e transparência no procedimento licitatório, justamente porque as propostas lançadas são registradas em sistema eletrônico, permitindo que o...

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Óbito fetal em gestação de alto risco, sem erro médico, não gera direito à indenização, decide TJAM

O cuidado do médico também depende da colaboração do paciente. Se o paciente não adota as medidas necessárias para...

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