Destaque

No interior, MP aciona Justiça contra professor suspeito de praticar abusos sexuais contra crianças

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, acionou a Justiça, na manhã desta terça-feira (10/12),...

MPF recomenda ação ininterrupta do Ibama no Amazonas para combate ao garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2° Ofício da Amazônia Ocidental, recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...

MPF apoia pedido para plantio e importação de sementes de cannabis por associação do AM

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável ao pedido do Instituto Bernardo de Desenvolvimento Social, Médico e Biotecnológico da Amazônia para autorização judicial que...

Corregedoria não tem atribuição para controlar ato de Juiz no exercício da jurisdição, diz TJAM

A instância correicional não detém atribuição para se imiscuir em decisões de natureza jurisdicional. A ordem jurídica confere à magistratura autonomia aos juízes para...

Servidor pode ser realocado sem processo administrativo, por interesse público, diz TJ-Amazonas

O ato de disponibilidade de um servidor público, que ocorre quando a Administração Pública decide que ele ficará afastado de sua função, sendo realocado...

Candidato que ficou fora da lista de aprovados não pode alegar falta de notificação de convocação

Não se incluindo o candidato entre aqueles convocados para prosseguir no certame, conforme decisão judicial que se deu em ação civil pública, a alegação...

TJ-AM define que Raimundo Nonato e Jussana Machado não tentaram matar advogado e babá em Manaus

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por maioria, manter a sentença que modificou a competência processual proferida pelo juiz...

Defensoria do Amazonas empossa novos defensores públicos, reforçando atuação no interior do Estado

Em 2024, foram nomeados 12 novos defensores aprovados em concurso; ao todo, DPE-AM tem 55 defensores com atuação integral nos municípios do interior A Defensoria...

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TCE impede nomeação de candidato aprovado em concurso que também era membro da Comissão

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TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...

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