Amazonas
DPE, TJAM e MP definem regras para entrada de adolescentes na festa dos visitantes em Parintins
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai...
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Liga dos Estagiários da Justiça realiza último encontro do ciclo prático
A Liga de Estagiários da Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (LEJ/TJAM) realizou no último dia 20/06 seu último encontro de aulas práticas,...
Amazonas
Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 5 mil por erro em laudo de exame em Manaus
A responsabilidade civil do laboratório é objetiva, ou seja, independente da existência de culpa. Nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do...
Amazonas
Em Manaus, justiça concede liminar para Hapvida manter internação de recém-nascido em UTI Neonatal
O juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, da 19ª Vara Cível de Manaus, concedeu liminar em favor de uma mãe, determinando que a Hapvida...
Amazonas
Notícia com dados de interesse público é imune a restrições e pedidos de indenização
Críticas prudentes, baseadas em fatos, com descrição de falhas e sugestões para fins de interesse público são essenciais para um debate saudável e construtivo,...
Amazonas
Amazonas deve pagar R$ 80 mil a paciente que perdeu rim por cateter esquecido em cirurgia
Com voto da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, a Terceira Câmara Cível manteve condenação do Estado do Amazonas em R$ 80...
Amazonas
Urucurituba recebe nova promotoria, reforçando atuação do MPAM no interior
URUCURITUBA (AM) – Em uma ação que reforça o compromisso com a ampliação e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população, o Ministério Público...
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Inadimplência em alienação fiduciária autoriza cobrança integral e busca e apreensão de veículos
A inadimplência de parcelas de um contrato com garantia de alienação fiduciária, definida pela falta de pagamento de parcelas por parte do financiado torna...
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Um homem que bebeu cerveja durante o expediente enquanto trabalhava como barman não conseguiu reverter sua demissão por justa...
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou a...
PGR aponta participação de filho de desembargador em suposto esquema de venda de sentença
São Paulo-SP - A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de...
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