O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, acionou a Justiça, na manhã desta terça-feira (10/12),...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2° Ofício da Amazônia Ocidental, recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável ao pedido do Instituto Bernardo de Desenvolvimento Social, Médico e Biotecnológico da Amazônia para autorização judicial que...
A instância correicional não detém atribuição para se imiscuir em decisões de natureza jurisdicional. A ordem jurídica confere à magistratura autonomia aos juízes para...
O ato de disponibilidade de um servidor público, que ocorre quando a Administração Pública decide que ele ficará afastado de sua função, sendo realocado...
Não se incluindo o candidato entre aqueles convocados para prosseguir no certame, conforme decisão judicial que se deu em ação civil pública, a alegação...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por maioria, manter a sentença que modificou a competência processual proferida pelo juiz...
Em 2024, foram nomeados 12 novos defensores aprovados em concurso; ao todo, DPE-AM tem 55 defensores com atuação integral nos municípios do interior
A Defensoria...