Condenações por tráfico de drogas no Amazonas em sua maioria são com testemunhos de policiais

Condenações por tráfico de drogas no Amazonas em sua maioria são com testemunhos de policiais

Quando se cuida de tráfico de drogas a elucidação do crime por meio do processo penal tem na palavra dos policiais que participaram das investigações a pedra de toque da condenação, assim como se verificou nos autos do processo 0211192-33.2015.8.04.0001, em sentença lançada na 2ª. VECUTE, em que o Apelante Anderson da Silva Melo sofreu denúncia do Ministério Público que ofertou provas consideradas firmes e coerentes para a condenação e sua posterior manutenção ante a rejeição de apelação na Segunda Câmara Criminal do Amazonas.

A ementa do acórdão traduziu-se em firmar que se julga improcedente pedido de absolvição quando há provas da materialidade do delito e de sua autoria, face a relatos firmes e coerentes dos policiais, que se dirigiram ao acusado e o prenderam em flagrante delito com grande quantidade de cocaína.

Além do mais, no caso específico, também houve flagrante por porte ilegal de arma de fogo, vinco o arcabouço probatório a revelar-se suficiente para amparar a condenação do apelante, sobretudo os depoimentos firmes e harmônicos dos policiais militares, na inversão das provas da defesa.

“Destaque-se que os depoimentos dos policiais, quando em convergência com as demais provas colhidas na instrução do feito, tem pleno valor probatório e são aptos a lastrear em édito condenatória, conforme pacífica orientação jurisprudencial, firmou a decisão em segunda instância”.

Leia o acórdão

Leia mais

INSS indeniza segurado em R$ 10 mil por erro de homonímia em cadastro previdenciário

A Justiça Federal no Amazonas condenou o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento de indenização por danos morais e determinou a imediata correção...

Movimentação atípica afasta culpa exclusiva do cliente e impõe ao banco dever de indenizar

A Justiça Federal no Amazonas condenou a Caixa Econômica Federal a restituir valores subtraídos de conta bancária por fraude e a indenizar correntista por...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Faltas intercaladas ou seguidas: entenda o processo que pretende exonerar Eduardo Bolsonaro da PF

A Polícia Federal instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar a situação funcional de Eduardo Bolsonaro, servidor de carreira...

Salvo-conduto genérico para danos em voos de empresas aéreas inexiste, diz juiz ao negar paralisação

O 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Vila Isabel), no Rio de Janeiro, rejeitou pedido da Azul...

INSS indeniza segurado em R$ 10 mil por erro de homonímia em cadastro previdenciário

A Justiça Federal no Amazonas condenou o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento de indenização por danos morais...

Movimentação atípica afasta culpa exclusiva do cliente e impõe ao banco dever de indenizar

A Justiça Federal no Amazonas condenou a Caixa Econômica Federal a restituir valores subtraídos de conta bancária por fraude...