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Ulterior condenação penal refletiu na perda de objeto de Habeas Corpus, diz desembargadora do TJAM

Habeas Corpus é ação de natureza constitucional cuja finalidade é obter ordem para que se evite constrangimento ilegal ao direito de liberdade ou que...
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Em Manaus, acusado de desvio de mais de um milhão de reais do SICOOB mantém preventiva decretada

Ao ser investigado pela autoridade policial pela prática dos delitos de associação criminosa voltada para a prática de furtos sobreveio a prisão preventiva de...
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Blecaute de Amazonas Energia em Iranduba impõe indenização a agricultores da Região

Em ação indenizatória movida por João Batista Carvalho Cavalcante e Fátima Graciane da Costa Paz o juízo da 2ª Vara de Iranduba reconheceu que...
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Membro da Família do Norte (FDN) tem condenação firmada como integrante da facção em Manaus

Nos autos de processo nº 0661564-67.2019.8.04.0001 que tramitou ante a 10ª Vara Criminal em ação penal contra Marcelo Augusto Sales do Nascimento e Lucas...
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Prorrogação irregular de contrato temporário em Coari impõe indenização a servidor

Em ação de cobrança que a servidora temporária da Prefeitura de Coari Delma Assunção Carneiro moveu contra o Município, acolheu-se ante a 1ª Vara...
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Acusado de desviar recursos do SOS Amazonas/Covid 19 responderá a processo em liberdade

Em Habeas Corpus com liminar deferida em sede de segundo grau de jurisdição, Cézar Mirabel da Silva obteve liberdade provisória com a dispensa de...
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TRF1 divulga calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2022

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo Vice-Presidente, Francisco de Assis Betti, publicou a Portaria Presi 12/2022, para informar o calendário dos feriados...
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Nova data para processo seletivo de estágio remunerado em Direito da PGE-AM é divulgado

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - (PGE-AM) comunicou no último dia (21), que a data da prova do processo seletivo para estágio...
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OAB-AM divulga edital para projeto arquitetônico do clube dos advogados na Av. Efigênio Sales

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) divulgou na terça-feira (19/01) o edital para o concurso de...

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