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Resultado preliminar de inscrições homologadas no concurso para ingresso na magistratura é divulgado

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado preliminar da homologação de inscrições no Concurso Público para o ingresso na Carreira da Magistratura do...
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STF: Tese do falso diário não anula júri do ex-marido condenado por morte de perita em Manaus

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a tese da defesa de Milton César Freire da Silva – condenado a 9...
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Inclusão de tributos federais na base de cálculo do ISS sobre construtora é regular

Manaus/AM - Decisão da Juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, da Vara da Dívida Ativa Municipal, rejeitou o alegado direito líquido e certo solicitado...
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Tribunal do Amazonas mantém decisão sobre saúde ocular, mesmo diante da incompetência do juízo

Não se anula a decisão judicial, ainda que proferida por juízo incompetente, se o direito social à saúde puder ser comprometido com a cassação...
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Justiça fixa que diferenças salariais devidas a investigadores retroagem à data da aquisição do direito

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça reconheceu o direito à promoção funcional automática para investigadores da Polícia Civil, independentemente da existência de...
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Polêmica sobre reajuste da tarifa de ônibus também é analisada pelo TCE/Amazonas

Em meio à polêmica do reajuste da tarifa de transporte público para R$ 5,00, a partir de 15 de fevereiro de 2025, o conselheiro...
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TCE manda UEA seguir com curso de pós-graduação em Direito Ambiental

Decisão do Conselheiro Mário José de Moares Costa Filho, por substituição no Tribunal de Contas do Amazonas, determina que a Universidade do Estado do...
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Projeto que prevê meia-entrada para pessoas com autismo avança na CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (19/02), o Projeto de Lei que propõe a concessão de meia-entrada para pessoas com Transtorno...
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