O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (21/8), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD). O projeto da instituição contemplará a oferta de cursos nas áreas de tecnologia, marketing e gestão.

A Faculdade surge como a primeira instituição de ensino superior no país vinculada a uma entidade de classe. No entanto, é importante destacar que a Faculdade ESA-OAB não oferecerá cursos de graduação em Direito.

O curso inaugural será o “Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais”. As atividades de ensino na modalidade EaD serão realizadas em polos constantes do Cadastro e-MEC.

O credenciamento da ESA Nacional para a oferta de cursos superiores na modalidade EaD foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de agosto. A aprovação, formalizada no Parecer CNE/CES 296/2024, foi obtida por votação unânime no Conselho Nacional de Educação (CNE). A sede da mantenedora da Faculdade ESA-OAB está localizada no Edifício Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Lançamento

A assinatura da portaria de lançamento da Faculdade ESA-OAB aconteceu nesta terça-feira (20/8), com a presença do ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, de toda diretoria nacional da entidade, além do diretor-geral e vice-diretora geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte e Luciana Gluck Paul.