Fachin recebe representantes da União Européia e debate defesa da democracia

Fachin recebe representantes da União Européia e debate defesa da democracia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência da Corte, reuniu-se nesta quarta-feira (3) com o representante especial da União Europeia para Direitos Humanos, Olof Skoog.

O encontro tratou de temas contemporâneos da agenda de direitos humanos, em especial da atuação do Supremo na defesa dos quilombolas e da comunidade LGBTQIA+, na proteção do meio ambiente e a na garantia da demarcação de terras indígenas.

Inteligência Artificial

O desenvolvimento e o uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) pelo STF para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional esteve na pauta. Foi sugerida durante a reunião uma futura parceira para a troca de informações e experiências entre STF e União Europeia.

Defesa da democracia no mundo

A necessidade de defesa da democracia, em todos os locais do mundo e em contraposição ao estabelecimento de regimes autoritários, também foi debatida. O ministro Fachin citou exemplos de países que atualmente estão sob esse tipo de regime e falou ainda sobre o trabalho feito pela Suprema Corte para o fortalecimento e a defesa da democracia.

Comitiva

Também participaram do encontro a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, a chefe de Divisão Adjunta para as Américas, Leonor Vieira, as assessoras políticas do representante especial Clara Olander e Magdalena Gawronska, o oficial político da Divisão de Direitos Humanos do Serviço Europeu para a Ação Externa, Juan Jose Garcia Carreno, e a oficial política da delegação da União Europeia Valerie Bandeira de Lima Sax.

Leia mais

STJ confirma decisão do TJ-AM que atendeu recurso do Ministério Público e decretou prisão por furto

O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus a um paciente, réu em ação penal no Amazonas, e...

Banco não é responsável por fraude de boleto se o cliente é afoito no pagamento, fixa Justiça

Em casos de fraude conhecidos como o “golpe do boleto”, a responsabilidade do banco pode ser afastada quando comprovada a culpa exclusiva do cliente....

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Governo baixa decreto e prioriza uso de armas não letais pela polícia

O presidente Lula sancionou o Decreto 12.341/2024, que regula o uso da força e de instrumentos de menor potencial...

Justiça reconhece vínculo entre empregada doméstica e irmã de sua patroa falecida

Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) reconheceu o vínculo empregatício entre uma...

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor

O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores...

Castro é contra decreto que cria regras no uso da força por policiais

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou-se contra o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública...