Exame da denúncia contra os 100 primeiros acusados de atos golpistas iniciou

Exame da denúncia contra os 100 primeiros acusados de atos golpistas iniciou

O STF iniciou, na modalidade virtual, a análise e julgamento de 100 denúncias sobre atos golpistas ocorridos no dia 08 de janeiro, em Brasília. Ao todo o STF tem 1390 denúncias para serem examinadas. Na primeira leva, que se iniciou hoje à 0 h, serão julgadas denúncias relativas a cem pessoas que estão presas. O julgamento ocorre na modalidade virtual. O primeiro ministro a apresentar voto é Alexandre de Moraes. O julgamento tem data para terminar aos 24.04.2023.

Trata-se de aceitar ou não a denúncia lançada pela Procuradoria Geral da República. No caso de rejeição o processo é negado, logo de início, não se instaurando. Mas, no caso de recebimento da peça acusatória, o procedimento seguirá, com a tomada de outras deliberações, com ouvidas de testemunhas até o ato de oitiva dos acusados. Também estará em julgamento a própria competência do STF para o processo e julgamento da matéria. 

Moraes já sustentou a existência de justa causa para a abertura de ação penal de todos os acusados divididos entre executores e autores intelectuais dos atos. No voto, Moraes firmou que parte dos denunciados integrava o núcleo responsável pela execução dos atentados materiais contra os três poderes, em Brasília e que outros se associaram, por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital federal. 

Leia mais

Operadora derruba aparência de verdade em fraude acusada por cliente e prova existência de contrato

Não é crível, por transbordar da aparência da verdade, que alguém tenha sido vítima de fraude por parte de um terceiro, que adquire o...

MPAM investiga reajuste injustificado no preço da gasolina em Manaus

O recente aumento no preço da gasolina em Manaus motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

União Europeia fará doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (UE) vão estreitar parcerias com foco...

Operadora derruba aparência de verdade em fraude acusada por cliente e prova existência de contrato

Não é crível, por transbordar da aparência da verdade, que alguém tenha sido vítima de fraude por parte de...

Escola é condenada por falha no dever de guarda e vigilância de aluna

A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança que saiu da escola com...

Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático

Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação...