Inibir ataques às instituições, especialmente o STF é tema incessante no Supremo Tribunal Federal. Na medida em que se aproxima a posse de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral o Ministro tem trabalhado junto aos colegas da Suprema Corte buscando apoio, inclusive, para atuar com mais força perante o Poder Executivo. No Plenário virtual do STF, ao menos, 21 recursos estão pautados contra suas decisões em inquéritos que tratam de fake News e dos atos violentos referentes ao último sete de setembro.
O objetivo de Moraes é que o STF referende suas decisões individuais e demonstre que a ofensiva contra notícias falsas e ataques incentivados por Bolsonaro e por seus aliados não é isolada, mas integra um escopo institucional do Supremo.
Há duas semanas, por ocasião da oficialização da candidatura de Bolsonaro à reeleição, o Presidente voltou a atacar os ministros e convocou seus seguidores para ir a rua protestar contra a corte no próximo 7 de setembro: “Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo”, bradou Bolsonaro.
Os “desentendimentos” entre Bolsonaro e a Suprema Corte é carregada de ataques do chefe do executivo, inclusive de caráter pessoal contra Ministros. O STF, na contramão dos interesses do Presidente da República tem tomado decisões que em nada agradaram Bolsonaro. Veja algumas das medidas do STF que aborreceram Bolsonaro:
Reconhecimento da competência de estados e municípios para tomar medidas contra a Covid-19; proibição a campanha publicitária do governo contra medidas de isolamento social na pandemia; ordem para divulgação de dados epidemiológicos sobre a evolução da pandemia da Covid 19; autorização para implantação de vacinas por estados e municípios mesmo sem autorização da Anvisa; determinação para elaboração de planos específicos para indígenas e quilombolas na pandemia; derrubada de vetos a lei sobre obrigatoriedade de máscaras de proteção contra a Covid 19; ordem para que o Senado instalasse a CPI destinada a investigar ações na pandemia; anulação de decreto que excluiu sociedade civil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente; veto à transferência de processos de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.
Nesse contexto, o preparo do STF para ataques ao prédio e outros cenários possíveis de 7 de Setembro alavancam a preocupação de Ministros, ante a maior potencialidade das manifestações deste ano de 2022, que vão desde a tentativa de depredação até a invasão do edifício sede.