O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), anunciaram a abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2022/1 destinado ao preenchimento das vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito.

As inscrições para participar do processo seletivo 2022/1 deverão ser realizadas da seguinte forma, até o dia 21/02/2022: o candidato encaminha um correio eletrônico para o endereço [email protected] , anexando os documentos scanneados no formato PDF (descritos no item 1.2 do edital, cuja íntegra pode ser conferida no link informado ao final desta matéria).

Esta será a terceira turma do Termo de Cooperação Técnica, Científica e Pedagógica entre o TJAM/Esmam e a Fadisp, viabilizando a oferta de um edital do Programa de Mestrado e Doutorado para magistrados e servidores do Tribunal, além de membros de outras instituições Jurídicas do Estado, com o objetivo de fomentar o debate acadêmico dentro do Poder Judiciário e aumentar a qualidade da prestação jurisdicional.

As aulas serão presenciais, na sede da Fadisp, na cidade de São Paulo, por conta do término do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação ao Parecer n.° 19 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que autorizava atividades remotas no Ensino Básico e Superior até o dia 31 de dezembro de 2021, em todo o País. Caso o MEC anuncie novas instruções sobre a continuidade da modalidade remota, a Fadisp fará as devidas avaliações para implementá-las.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Fadisp é reconhecido pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 1077, de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O.U. em 13 de setembro de 2012. A instituição mantém convênios de cooperação acadêmica internacional com as seguintes Universidades: Università degli Studi di Siena, Itália; Universidad de Salamanca, Espanha e Universidad de Valladolid, Espanha.

Fonte: Asscom TJAM