Em 2024, Esudpam capacitou mais de duas mil pessoas em todo Amazonas, com cursos para integrantes da DPE-AM, universitários e alunos da rede pública na capital e interior; Escola firmou parceria inédita de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Com a missão de promover o conhecimento e contribuir com melhorias na atuação de novos servidores, colaborares e defensores públicos, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) finaliza 2024 com dados que reforçam o compromisso da DPE-AM em avançar continuamente na qualidade dos serviços prestados à população.
Entre capacitações no interior do Estado, cursos para os residentes jurídicos e cursos regulares, a escola realizou, de março a dezembro, 22 cursos, que alcançaram mais de duas mil pessoas.
Com ações intituladas “Esudpam no Interior”, a equipe da escola esteve em diversos municípios, como Humaitá, Manacapuru, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Coari, Eirunepé e Iranduba indo além da capacitação dos integrantes DPE-AM e também prestando serviços de educação em direitos.
A presença da Esudpam nessas localidades, seja para dialogar com universitários, com a comunidade ou visitando escolas, vem fortalecendo o acesso à justiça com a educação e conscientização sobre o papel da Defensoria Pública.
Somando aos feitos deste ano, há ainda a chegada de 558 aprovados em cinco processos seletivos de estágio de graduação e mais um processo seletivo de residência jurídica na capital realizada pela escola.
“Dentro desse balanço, um dos aspectos que não podemos deixar de falar é que a Escola Superior passou a prestar educação em direitos, inclusive com atividades que foram ao interior do Estado, onde a Defensoria não só fez a capacitação do seu quadro, mas também aproveitou essas idas ao interior para discutir com a comunidade e isso é um marco diferencial, pois mostra que a Defensoria não vai somente para fazer a capacitação, mas promove todos os pontos que ela tem se proposto a fazer nessas localidades no âmbito do acesso e promoção da justiça”, ressalta o defensor público Helom Nunes, diretor da Esudpam.
Celebrando acordos internacionais
Na lista de conquistas da escola ao longo de 2024, há ainda o diálogo estabelecido com uma das universidades mais importantes do mundo e de maior relevância no estudo do Direito Lusitano. Em um passo pioneiro e histórico, em maio deste ano, por meio da Esudpam, a DPE-AM firmou um Termo de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, com o objetivo de intensificar as relações entre as instituições.
Este foi primeiro convênio internacional da DPE-AM, que também passou a ser a primeira Defensoria brasileira a ser parceira da Universidade de Lisboa. “É o nome da Defensoria do Amazonas sendo levado para ser discutido em universidades públicas na Europa e conseguimos trazer parcerias como Eduardo Vera Cruz, um catedrático renomado no mundo inteiro, em toda a Europa e África, conhecedor de como estabelecer discussões contemporâneas acerca do acesso ao Direito, dos temas de direitos fundamentais dos mais diversos países”, enfatiza Helom Nunes.
Agenda de cursos
Helom Nunes explicou que as capacitações deste ano foram baseadas em dois pilares: atuação prática e aprofundamento dos grupos vulneráveis protegidos pela Defensoria Pública (mulheres, indígenas, crianças e pessoas com deficiência, entre outros).
O calendário de atividades da escola iniciou em março, com cursos como a “Relevância do Dia Internacional da Mulher na Defensoria Pública” e “Desafios cotidianos no Direito do consumidor”. Em abril, com atividades híbridas, a Esudpam promoveu oficinas voltadas aos temas da saúde e medicamentos, o enfrentamento das vulnerabilidades e defesa dos povos indígenas, além de capacitações com foco em redação Jurídica e utilização do Sistema PROJUDI.
Nos meses de maio e junho, além de variados cursos, temas voltados à família foram destaques na agenda da escola, como a “Prática Familista”, realizada no município de Humaitá (a 697 quilômetros de Manaus).
Com a pauta “Conflitos Urbanos de Moradia na Cidade de Manaus e Construção de Consenso”, a instituição abriu o calendário de cursos de julho, que contou ainda com atividades em Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus) abordando “Prática em Direito Sucessório” e “Prática em Direito Possessório”.
O mês de agosto cedeu espaço para pautas voltadas à “Primeira Infância” e palestras sobre “Constituição e Acesso à Justiça” para alunos do ensino médio.
O seminário sobre “Crime, Saúde e Clima na Amazônia”, o webinar “A Dignidade da Pessoa Idosa”, o lançamento da 4ª Edição da Revista Arandu – Norteando Direitos e o “Curso Prático de Execução Penal” foram algumas das atividades realizadas nos últimos meses do ano.
Maior alcance
Para as defensoras públicas, Petra Sofia e Kanthya Miranda, coordenadoras de cursos da Escola Superior, a Esudpam tem conseguido ampliar o alcance de suas ações.
“Foi um ano muito positivo. Conseguimos abarcar um número maior de pessoas, tanto de membros, quanto servidores, residentes e estagiários e com uma oferta diversificada em relação às matérias, possibilitando ofertar cursos de diversas áreas de atuação da Defensoria. Isso é muito importante”, considera Kanthya.
“Tem sido uma honra poder contribuir com a nossa Escola Superior. É uma oportunidade única para estarmos em contato com outros colegas e compartilhar suas experiências e conhecimentos em cada área de atuação. A realização de convênios com entidades estrangeiras foi um grande avanço dessa nova fase da Escola Superior. É a Defensoria Pública se alinhando a debates internacionais e isso, sem dúvida, só faz engrandecer ainda mais nossa instituição”, complementa Petra Sofia.
Novos títulos e exemplares da biblioteca
Com obras catalogadas, classificadas e indexadas no sistema Gnuteca, a Escola Superior chega ao fim de 2024 com um total de 172 novos títulos e 399 novos exemplares para o vasto acervo jurídico da sua biblioteca, sendo: livros -108 títulos e 308 exemplares; periódicos – 55 títulos e 82 exemplares; dissertações – 7 títulos e 7 exemplares; teses – 2 títulos e 2 exemplares.
Um ano marcante
Na leitura da diretora adjunta Luiza Chaves, o ano de 2024 foi de mudanças significativas para a Esudpam. “Tem sido uma experiência muito enriquecedora visitar todos os polos do interior e ter contato com o pessoal das unidades descentralizadas também. Fazer os cursos para os residentes jurídicos, atualização, cursos voltados para prática, para atendimento, tirando dúvidas dos participantes, isso faz toda a diferença para nós que observamos nosso trabalho dando resultado, fazendo a diferença na vida da Defensoria Pública, não só na capital, mas também no interior do Estado”.
Para a equipe, uma das principais expectativas para 2025 é continuar fazendo o trabalho de aprimoramento, alcançando um público cada vez maior, resultando em mais pessoas abraçadas pelo contexto da educação em direitos.
“Ficamos felizes com todos esses dados, cursos, processos seletivos, mas o grande detalhe da vez foi essa alavancagem em dialogar com universitários, alunos do ensino médio do interior, alcançando patamares internacionais. Esperamos que, em 2025, possamos desenvolver esse trabalho com maior força e que possamos estabelecer um programa de educação em direitos nas escolas, esse é o nosso grande desafio para o próximo ano e, claro, temos outras surpresas e possibilidades de capacitação para membros e atividades diversas”, finaliza o diretor Helom Nunes.
Fonte: DPE-AM