O magistrado Erivan de Oliveira Santana convida todos os interessados para o lançamento do livro Roteiro Prático das Audiências
O juiz Erivan de Oliveira Santana, do Tribunal de Justiça do Amazonas, autor do livro Roteiro Prático das Audiências, convida estudantes, juízes, promotores e demais interessados em estudos jurídicos para o lançamento da obra. A solenidade ocorrerá em 7 de novembro, às 15h, no miniauditório da OAB, em Manaus.
O Juiz atuou como titular do 13º Juizado Especial Criminal em Manaus, onde dedicou anos de sua carreira à conciliação entre as partes, orientando suas atividades pelos princípios da Lei 9.099/95. Com maestria, adotou a harmonização da conciliação com o julgamento das infrações penais de menor potencial ofensivo, sempre presidindo as audiências com devotado sacerdócio jurídico, respeito às partes e aos advogados.
No livro, o magistrado compartilha toda a sua experiência com a conciliação, a transação penal, a instrução processual e outros institutos da lei 9099/95. Durante sua atuação, o Juiz se pautou por adotar os critérios informativos e a adequação justa ao procedimento sumaríssimo, experiência que transmite na obra ‘Roteiro Prático das Audiências’.
O juiz orientava sua atuação pelos princípios de efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade e economia processual, sempre priorizando a celeridade para assegurar uma prestação jurisdicional justa e eficiente. Sua prática era marcada pela atenção ao público, pela imparcialidade e pelo respeito no trato com advogados, qualidades que refletem seu compromisso com o interesse público. Abaixo, segue o vídeo gravado pelo magistrado.