Embate entre Musk e Moraes aumenta pressão sobre a Câmara para aprovar regulação das redes sociais

Embate entre Musk e Moraes aumenta pressão sobre a Câmara para aprovar regulação das redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, enfatizou a inevitabilidade da regulação das redes sociais e instou a Câmara dos Deputados a votar o projeto aprovado pelos senadores em 2020.

Ele defendeu que essa regulação não é censura, mas sim estabelecimento de regras para evitar manipulação, disseminação de desinformação, ódio, violência e ataques a instituições.

Suas declarações surgem em meio aos ataques de Elon Musk, dono da X (antigo Twitter), ao ministro Alexandre de Moraes do STF e às decisões judiciais no Brasil.

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, condenou os ataques de Musk como um ataque à Suprema Corte e à soberania do Brasil, propondo uma resposta política e institucional. 

Ele enfatizou a urgência de votar o marco legal e anunciou o apoio do governo ao relatório apresentado pela oposição, visando a votação na comissão especial até o final do mês.   

Leia mais

Mauro Campbell Marques é empossado como novo Corregedor Nacional de Justiça

O ministro Mauro Campbell Marques foi empossado nesta terça-feira (3) como o novo Corregedor Nacional de Justiça, em cerimônia realizada no Conselho Nacional de...

Câmara Municipal de Manaus rebate decisão do TCE-AM sobre suspensão de concurso

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) declarou, em nota oficial, que cumpriu todas as ações legais relacionadas ao concurso realizado em 2003, contestando a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJ mantém condenação da Claro em dano moral coletivo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa...

Justiça condena réu por ameaça, tentativa de estupro e lesão corporal

O Juízo Criminal da Vara Única de Rodrigues Alves condenou réu a uma pena 9 anos e 1 mês...

STJ manda que Operadora cubra medicamento Dupilumabe para beneficiária de plano de saúde

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao agravo interno interposto por uma beneficiária de...

Mauro Campbell Marques é empossado como novo Corregedor Nacional de Justiça

O ministro Mauro Campbell Marques foi empossado nesta terça-feira (3) como o novo Corregedor Nacional de Justiça, em cerimônia...