O processo de eleição para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas (POUEA) está sendo alvo de contestação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
O Conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho notificou a UEA para esclarecer pontos levantados pelo dentista e professor Evandro da Silva Bronzi, que questiona a regularidade do edital nº 07/2024.
Bronzi alega que o edital apresenta falhas significativas, como a ausência de critérios claros para o cálculo dos votos e a falta de regras para solucionar empates técnicos entre candidatos.
Segundo ele, tais omissões violam os princípios da transparência, publicidade, isonomia e legalidade, resultando em um pedido de anulação do processo eleitoral.
De acordo com o professor, ele participou como candidato nas eleições de 2024, obtendo maioria absoluta com 186 votos, o equivalente a 45% do total.
No entanto, Bronzi afirma que o resultado foi invalidado pela UEA devido a inconsistências no sistema de apuração. Ele também aponta que o resultado dessa primeira eleição não foi divulgado no site oficial da universidade, sob a justificativa de instabilidade no sistema.
A publicação do edital nº 07/2024 para novas eleições agravou os questionamentos do professor.
Bronzi acusa a UEA de mascarar os votos reais e beneficiar candidatos com menor apoio popular, alterando as regras originalmente previstas no edital nº 06/2024. Ele alega que a nova fórmula de apuração desconsiderou a preferência expressa por eleitores que, segundo suas afirmações, indicaram amplamente sua candidatura.
Na representação protocolada no TCE-AM, Bronzi solicitou, em caráter cautelar, a suspensão da posse e a anulação do resultado preliminar das eleições, pedindo a recontagem dos votos com base nos pesos nominais estabelecidos no edital original.
Contudo, o Conselheiro Mário Moraes negou a concessão da medida cautelar, argumentando que ainda são necessários elementos mais consistentes para justificar a intervenção no processo.
A UEA foi notificada para apresentar esclarecimentos sobre os pontos levantados, incluindo as inconsistências no sistema, a ausência de divulgação do resultado inicial e as mudanças no edital que, segundo o professor, prejudicaram a lisura do pleito.
A controvérsia aguarda novos desdobramentos, enquanto o Tribunal busca esclarecer as possíveis irregularidades e assegurar o respeito aos princípios que regem os processos eleitorais.