A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está expandindo sua atuação no interior e na Região Metropolitana de Manaus, com a inauguração de uma nova unidade em Autazes, prevista para agosto. A unidade será instalada na antiga Casa da Cultura, cedida pela prefeitura.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, Renata Visco, e o defensor Murilo Monte, responsável por Autazes, visitaram o local na última segunda-feira (8).
Renata Visco anunciou que a DPE-AM está em negociação para assinar um Termo de Cooperação Técnica com a prefeitura, visando a alocação de servidores municipais na equipe da nova unidade. Além disso, está prevista a nomeação de novos servidores concursados.
Com a nova unidade, o atendimento da Defensoria Pública em Autazes passará a ser contínuo, substituindo os mutirões esporádicos. A unidade oferecerá serviços em diversas áreas, como cível, criminal, família, consumidor e previdenciário, fortalecendo o acesso à justiça e ampliando o alcance dos serviços da DPE-AM.
“A parceria com a prefeitura viabiliza a instalação física da Defensoria Pública, fortalecendo o acesso à Justiça e ampliando o alcance dos nossos serviços”, destacou Renata Visco.
Rafael Barbosa relembrou que, antes da DPE-AM conquistar autonomia, a dependência das prefeituras para infraestrutura e recursos resultava em desafios significativos. No entanto, com a autonomia e um orçamento mais robusto, a DPE-AM conseguiu estabelecer polos próprios.
Contudo, Barbosa apontou que o orçamento atual da DPE-AM enfrenta limitações, dificultando a instalação de novos polos. “Estamos retomando parcerias com as prefeituras, agora com mais estrutura no interior. Assim, conseguimos viabilizar nossa chegada aos municípios, com investimentos tanto da prefeitura quanto da Defensoria, proporcionando uma parceria mais equilibrada”, explicou.
“Com essa abordagem, a Defensoria está se expandindo para municípios mais distantes, até que possamos conquistar o orçamento necessário para uma presença integral no interior”, concluiu Barbosa.